O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nota sobre a rejeição à indicação de Jorge Messias, nesta quarta-feira (29/4), no Senado Federal:

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto“, afirmou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias foi rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34.

A rejeição é uma derrota do governo Lula e representou uma vitória para a oposição e para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que era contrário ao nome do advogado-geral da União.

Veja nota na íntegra:

“NOTA DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.

O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.

Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.

A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”.