Notícias com a tag "judiciario"
“Os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão”, diz Fux
Presidente do STF disse que 'ninguém fechará' a Corte e que desprezar decisões judiciais é crime de responsabilidade. Na terça, Bolsonaro fez ameaças golpistas e disse que não cumprirá determinações de Moraes.
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Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro. Fux fará discurso nesta 4ª
Ministros do STF se reúnem para discutir reação a Bolsonaro. Fux fará discurso nesta 4ª
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Nomeação da Reitora da Ufersa: “ação civil do MPF é patrulhamento ideológico contra o Executivo”, diz juiz federal
Ele frisou que a ação civil pública pretendida retrata mais um “patrulhamento ideológico sobre o Poder Executivo do que um efetivo exercício de fiscalização da lei pelo Parquet, o que é inadmissível e foge à competência do Poder Judiciário e à atribuição do MPF”.
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Justiça do Rio quebra sigilo de Carlos Bolsonaro em investigação sobre ‘rachadinha’
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) em meio à investigação de desvio de recursos públicos em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.
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Ives Gandra: STF age com ativismo judicial ‘que não se justifica’
As decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF vem gerando debates entre especialistas e leigos.Nesta segunda-feira, 30, o jurista e doutor em Direito, Ives Gandra Martins, participou do programa ‘Direto ao Ponto’ e falou um pouco sobre a Corte.
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RN mais violento: justiça aumentou em 800% número de medidas protetivas concedidas
Mulheres, idosos e crianças são as principais vítimas da violência.Em 10 anos, o número de medidas protetivas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte aumentou 803,47%, saltando de 317 medidas em 2011 para 2.864 em 2020.
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Governador Dix-Sept Rosado: Justiça condena ex-presidente da Câmara de Vereadores por improbidade administrativa
Condenação é decorrente de inexecução parcial da obra de reforma e ampliação da sede da Câmara de Vereadores. Construtora e sócias também foram condenadas
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16 anos depois: Juiz livra deputado do PT do processo de dólares na cueca
Após 16 anos, a Justiça Federal encerrou o processo contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) por suspeita envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no embarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com US$ 100 mil escondidos na cueca e mais R$ 209 mil em uma mala de mão.
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Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
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Compartilhamento de conteúdo ofensivo em grupo de WhatsApp gera condenação no RN
A pena aplicada é de dez meses e 18 dias de detenção, além de penas de multa de 13 dias, aplicadas individualmente para cada crime.
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