Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

PMN – Restituição Silidária – 2004 a 1905

Notícias com a tag "judiciario"

17/05/2021 16:00

Fachin tinha autorizado Polícia Federal a buscar provas contra Dias Toffoli

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a coletar provas na investigação em que um delegado acusou o ministro Dias Toffoli de corrupção com base apenas na palavra de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio condenado a mais de 300 anos de prisão.

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17/05/2021 12:32

Moraes adia ações de eleições sucessivas nas Assembleias Legislativas

O relator, ministro Barroso, proferiu liminar vedando a reeleição, e no plenário virtual propôs o referendo da cautelar. Moraes pediu vista.

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15/05/2021 07:59

Fachin, do STF, arquiva inquérito e proíbe PF de investigar Toffoli

Ministro também proibiu investigações com base na delação do ex-governador Sérgio Cabral, que embasou o pedido da PF

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15/05/2021 07:41

Ministro Ricardo Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI da Covid

Pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão pediu também que o ex-ministro da Saúde fique imune a algumas medidas, entre as quais a prisão.

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11/05/2021 09:33

STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro

No entendimento dos ministros, houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os pais da criança.

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09/05/2021 11:00

Advogado que ganhou R$ 3,50 de honorários consegue majorar para R$ 500

Como os honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados sobre valor irrisório, o TJ/SP aplicou dispositivo do CPC sobre apreciação equitativa.

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07/05/2021 08:55

Ex-médico Roger Abdelmassih é transferido para prisão domiciliar

Autorização foi dada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté

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07/05/2021 08:00

Juíza autoriza réu foragido a participar de audiência por videoconferência

A juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer, da 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou que um réu foragido participe de uma audiência de instrução e julgamento previsto para acontecer nesta quinta-feira (6/5).

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06/05/2021 11:58

CCJ barra projeto que possibilitaria impeachment de ministros do STF

O relatório foi derrotado por 33 votos a 32, o que obrigou o colegiado a designar um novo relator entre aqueles que votaram contra o relatório

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04/05/2021 11:52

CCJ deve votar nesta terça PL sobre impeachment de ministros do STF

"O STF vem esvaziando completamente o sentido objetivo das palavras da Constituição, substituindo-o pelo programa ideológico de seus onze ministros", diz o documento.

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