Notícias com a tag "ministerio-publico"
TAC para o Programa do Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RN) com o objetivo de sanar irregulari...
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Justiça condena Governadora
A ex-Prefeita de Mossoró e Governadora do Estado, Rosalba Ciarline Rosado, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande ...
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O MP já tem provas contra Enildo Alves?
Há mais de um ano o Ministério Público, em ação espetacular, do jeito que gostava, invadiu o gabinete e o escritório do então verador Enildo Alves. O MP já concluiu a investigação? Já tem alguma prov...
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TJ bloqueia verba para pagar duodécimo do MP
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra deferiu pleito do Ministério Público Estadual e determinou o bloqueio de R$ 1.606.413,56 (um milhão, seiscentos e seis mil, quatrocentos de treze reais e cinquen...
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MPF/RN faz novas denúncias em Taipu
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) aditou as ações penal e por improbidade administrativa relativas à fraude na licitação para fornecimento de merenda escolar, ocorrida em Ta...
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Grevistas da saúde terão que atender necessidades inadiáveis, alerta MP
O eventual não atendimento dos serviços de saúde, no mínimo indispensável para garantir as necessidades da população, irá ensejar uma atuação rigorosa por parte do Ministério Público do Rio Grande do ...
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Denúncia do MPF/RN condena ex-prefeito de Ielmo Marinho
O ex-prefeito de Ielmo Marinho, Hostílio José de Lara Medina, foi condenado a nove anos e 11 meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado; e mais sete anos, quatro meses e 15 di...
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Rinaldo Reis reage aos Procuradores
“Eu nunca tive contra mim qualquer ação de improbidade administrativa ou qualquer outra ação, e com a graça de Deus jamais terei, até porque não caio em tentações. Pode colocar assim que vão entender ...
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Ele tem que "se curvar aos ditames legais", dizem Procuradores
Deu no Portalnoar Por Dinarte Assunção O Colégio de Procuradores do Ministério Público do RN emitiu nota a respeito do impasse que se desenrola na instituição entre o colegiado e o chefe do MP, procur...
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MP faz grampos em 16,4 mil telefones
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não define os limites do poder de investigação do Ministério Público, a instituição vai se equipando para conduzir inquéritos e produzir suas próprias provas para o...
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