Notícias com a tag "ministerio-publico"
Justiça condena ex-presidente da Câmara de Mossoró
O Juiz de Direito Airton Pinheiro julgou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, condenando o ex-Presidente da Câmara Municipal de Mos...
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Mais 5 condenados por fraudes no INSS
A Justiça Federal condenou mais cinco réus envolvidos em esquemas de fraude ao INSS, alvos da chamada operação “Via Salária”. Cristolesson Amorim Sales, Ivanildo Ferreira da Silva, Neuza Maria da Conc...
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Justiça marca audiência para resolver questão dos carroceiros
O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, em atenção a pedido da 28ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, marcou par...
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MP não quer mostrar quanto gastou com carros e Ipads
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teve nova derrota na tentativa de impedir a divulgação de detalhes sobre gastos de sua gestão com itens como carros e iPads. A ministra Cármen Lúcia in...
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AL aprova novo quadro de pessoal do MP
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projeto de lei que altera os critérios para ocupação de cargos comissionados na estrutura do Ministério Público Estadual (MPE). Com isso, o carg...
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Câmara rejeita a PEC-37
Sob pressão das manifestações de rua, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira à noite a proposta de emenda constitucional que restringia o poder de investigação do Ministério Público. Numa r...
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Os empregos e os interesses no MP
O Procurador Geral do MP, Rinaldo Reis, convocou para a próxima quinta feira uma reunião onde discutirá com o Colégio de Procuradores a extinção de 48 cargos existentes no Ministério Público. Os Procu...
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O que determinou o Desembargador Expedito Ferreira
Leiam o que disse o relator da ação, o Desembargador Expedito Ferreira: 21/06/2013 às 14:02 Despacho do Relator - Solicitando informações Antes de apreciar o pleito liminar, considerando que não há de...
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Vejam quem entrou com ação contra o Procurador Geral do MP
Partes do Processo (Todas) Participação Partes ou Representantes Impetrante Anisio Marinho Neto Advogado: Márcio José Brito Viana Advogado: Antônio Luiz Bezerra Lopes Impetrante Darci de Oliveira Ad...
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O que querem os Procuradores do MP
Dados do Processo Processo 2013.010133-3 (0007537-64.2013.8.20.0000) Mandado de Segurança com Liminar Distribuição DES. EXPEDITO FERREIRA (Titular), por Sorteio em 20/06/2013 às 10:35 Órgão Julgado...
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