Notícias com a tag "ministerio-publico"
O papel
Deu em Roda Viva A Procuradoria Geral de Justiça realizou processo licitatório para o registro de preços para a compra de dez mil unidades de "papel higiênico com folha dupla de alta qualidade, te...
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PR/RN escolhe novo Procurador
O Colégio de Procuradores da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) elegeu o novo procurador-chefe da unidade, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que terá como substituto o atual p...
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Educação fala sobre inquérito do MP
A Secretaria de Educação do Estado enviou nota a respeito da abertura de um inquérito civil pelo Ministério Público para apurar denúncias de improbidade administrativa. Diz a nota: NOTA DE ESCLA...
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Procuradores vencem batalha contra intenção do PGJ
Deu no Portalnoar Por Dinarte Assunção e Júlio Rocha O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou na manhã desta quarta-feira (04) a decisão liminar em favor do Colégio de Pr...
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TAC para o Programa do Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RN) com o objetivo de sanar irreg...
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Justiça condena Governadora
A ex-Prefeita de Mossoró e Governadora do Estado, Rosalba Ciarline Rosado, foi condenada pela prática de improbidade administrativa, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio ...
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O MP já tem provas contra Enildo Alves?
Há mais de um ano o Ministério Público, em ação espetacular, do jeito que gostava, invadiu o gabinete e o escritório do então verador Enildo Alves. O MP já concluiu a investigação? Já tem...
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TJ bloqueia verba para pagar duodécimo do MP
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra deferiu pleito do Ministério Público Estadual e determinou o bloqueio de R$ 1.606.413,56 (um milhão, seiscentos e seis mil, quatrocentos de treze reais e cinq...
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MPF/RN faz novas denúncias em Taipu
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) aditou as ações penal e por improbidade administrativa relativas à fraude na licitação para fornecimento de merenda escolar, ocorrid...
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Grevistas da saúde terão que atender necessidades inadiáveis, alerta MP
O eventual não atendimento dos serviços de saúde, no mínimo indispensável para garantir as necessidades da população, irá ensejar uma atuação rigorosa por parte do Ministério Público do Ri...
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