Notícias com a tag "ministerio-publico"
Trabalho análogo ao de escravo: 37 pessoas são resgatadas no RN em ação conjunta de fiscalização
Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria-Fiscal do Trabalho (MTE), a Polícia Federal (PF) e a Defensoria Pública da União (DPU) resgatou trinta e sete trabalhado...
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Entenda como esquema de sonegação em postos de combustíveis vai devolver R$ 11,2 milhões no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo de colaboração que estabelece a devolução de R$ 11.249.403,99 aos cofres do estado. A medida faz parte da operação Emirados, que inv...
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MP pede exoneração de filha da prefeita de Parnamirim do cargo de secretária por suspeita de nepotismo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça pedindo a exoneração de Renata da Silva Cruz do cargo de secretária municipal de Serviços Urbanos (Se...
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MPF investiga ações para proteger fauna marinha na Via Costeira de Natal
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira de Natal. A iniciativa teve início após o recebimento de Nota Técnica e...
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PGR pede ao STF arquivamento de inquérito sobre joias dadas a Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) arquive a investigação contra Jair Bolsonaro (PL) sobre o recebimento e venda de joias sauditas dadas de presen...
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MPF arquiva investigação contra Bolsonaro por genocídio
O Ministério Público Federal ( MPF) decidiu pelo arquivamento de um procedimento investigativo que visava apurar uma série de graves acusações contra o ex-presidente, Jair Bolsonaro e integrantes da ...
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PGR diz que contrato de esposa de Moraes com Master não configura “ilicitude”
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento de um pedido de investigação sobre a possível atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no caso ...
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MP processa Cláudia Leitte e pede R$ 2 milhões após cantora trocar “Iemanjá” por “Yeshua” em música
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a cantora Cláudia Leitte, solicitando uma indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo. A iniciativa está relac...
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Via Costeira: ação do MPF coloca investimentos em risco
Entidades do setor produtivo criticaram a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender mudanças recentes nas normas urbanísticas e ambientais da Via Costeira de Natal...
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MPF pede suspensão de leis que permitem construções na Via Costeira
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública buscando a suspensão e a posterior anulação das leis que reduziram a proteção das áreas de preservação existentes na Via Costeira, ...
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