Notícias com a tag "judiciario"
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas
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Justiça concede medida liminar para que banco suspenda cobrança referente à contratação de festa infantil
De acordo com os autos, a autora celebrou contrato com a empresa visando a locação do espaço, parque infantil e serviços alimentícios de buffet para a festa de aniversário de 1 ano de vida de seu filho, agendada para janeiro de 2024.
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JFRN pioneira no Judiciário Federal em evento focado em migrantes, refugiados e apátridas
Cerca de 150 pessoas, entre Juízes Federais, servidores, estagiários e colaboradores participaram da ação.
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Justiça Federal do RN promove ação inédita para migrantes, refugiados e apátridas
A partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.
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Juiz Federal prorroga prazo para demolição do último andar do antigo hotel da BRA, em Natal
A decisão foi motivada pelo fato de apenas no último dia do prazo inicial (11 de dezembro) a empresa ter conseguido a licença demolitória expedida pelo Município de Natal, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
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Justiça Federal do RN condena advogado que apresentou documentos falsos para revalidar diploma de Medicina
O advogado foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço à comunidade.
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JFRN promoverá segunda-feira, dia 18, mutirão para migrantes, refugiados e apátridas
partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.
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Datafolha: reprovação do STF aumenta para 38%; aprovação é de 27%
O instituto ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil. A pesquisa mostrou aumento da reprovação do povo em relação à Corte Suprema
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Cuidadora que usou imagens íntimas de idoso em processo foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais
Para demonstrar esse fato, ela anexou ao processo imagens de sua rotina no atendimento ao paciente para quem trabalhava.
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Justiça Federal do RN assina parceria com TRT para uso de depósito judicial
O acordo também prevê que a Justiça Federal reserve no depósito da Justiça do Trabalho os bens alienados pela Justiça Eleitoral.
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