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FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
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Notícias com a tag "judiciario"

21/06/2022 09:29

A folia controlada no Seridó: Justiça determina necessidade de autorização judicial para eventos com entrada de crianças e adolescentes

A folia controlada no Seridó: Justiça determina necessidade de autorização judicial para eventos com entrada de crianças e adolescentes

A medida abrange os municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Serra Negra do Norte e a exigência do alvará será imprescindível para os eventos que sejam realizados a partir do dia 10 de julho.

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18/06/2022 07:30

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Mendonça define alíquotas de ICMS sobre combustíveis uniformes a partir de julho e com base nos últimos 60 meses

Segundo o ministro do STF, a medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar 192/2022, que trata do óleo diesel, para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022.

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13/06/2022 10:00

Justiça proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

Justiça proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

O autor narra que, na condição de personal trainer, assinou contrato de cessão de uso de espaço e equipamentos na academia. Conta que, além de realizar a cobrança da taxa, o estabelecimento estaria exigindo a apresentação de documentos não previstos em lei.

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09/06/2022 09:09

É obrigatório o uso de máscaras faciais nos prédios do Judiciário RN até 8 de julho

É obrigatório o uso de máscaras faciais nos prédios do Judiciário RN até 8 de julho

A determinação é da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça, presente na Portaria Conjunta 38/2022, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Vivaldo Pinheiro, e pelo corregedor geral, desembargador Dilermando Mota, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), desta quarta-feira (8). 

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31/05/2022 18:30

Alexandre Moraes (STF) já aplicou 14 punições ao deputado Daniel Silveira

Alexandre Moraes (STF) já aplicou 14 punições ao deputado Daniel Silveira

O político carioca ainda acumula, até o momento, R$ 645 mil em multas por descumprimento de medidas cautelares.

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19/05/2022 18:15

Rogério Marinho tem decisão favorável da Justiça em ação de quando era presidente da CMN

Rogério Marinho tem decisão favorável da Justiça em ação de quando era presidente da CMN

“Os elementos de informação que instruem a denúncia parecem não ser suficientes para lastrear a imputação nela deduzida no sentido de que haveria um conluio entre os vereadores e o Presidente da Câmara”, diz Toffoli.

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18/05/2022 09:30

PEC que recria quinquênio para juízes divide opiniões

PEC que recria quinquênio para juízes divide opiniões

Pacheco se propõe a pôr texto em votação, mas governo e oposição resistem

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17/05/2022 09:56

Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização

Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização

Conforme consta no processo, o estabelecimento, desde junho de 2018, “vem se utilizando, habitual e continuamente, de obras musicais, literomusicais e fonogramas, violando a prévia e expressa autorização para uso desse repertório protegido”. 

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13/05/2022 09:00

Rogério Marinho vai ao STF contra ação por funcionários fantasmas

Rogério Marinho vai ao STF contra ação por funcionários fantasmas

Rogério Marinho quer que a Corte derrube processo na Justiça do Rio Grande do Norte a que ele responde por supostas irregularidades na Câmara de Natal

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06/05/2022 09:51

Professor e artista plástico acusado de armazenar conteúdo pornográfico de adolescentes tem condenação mantida

Professor e artista plástico acusado de armazenar conteúdo pornográfico de adolescentes tem condenação mantida

No recurso, o denunciado alega que é professor, artista plástico e oficial da reserva da Polícia Militar e que foi vítima, nas próprias palavras, de uma “trama maquiavélica” da ex-esposa, sobre as fotos da enteada armazenadas no computador pessoal.

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Ricardo Rosado de Holanda
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