Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

06/10/2023 09:05

PEC que limita decisões individuais do STF é “saudável”, avaliam constitucionalistas

Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição ocorre em meio à escalada de tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional

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01/10/2023 09:49

STF tem maioria para que Congresso aprove lei da licença-paternidade

Corte entendeu, por 7 votos a 1, que legislativo foi omisso quanto ao tema.

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30/09/2023 06:31

TRT-RN:Jogador Felipe Garcia é condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização ao ABC

O valor refere-se a “cláusula indenizatória desportiva”.

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22/09/2023 09:55

Juízes do Trabalho são os mais reclamões do País

Na Justiça do Trabalho, que custa R$20 bilhões por ano ao pagador de impostos, 51,8% se dizem “infelizes”.

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21/09/2023 10:25

Com remuneração média de R$69,8 mil; juízes avaliam que ganham pouco

Mesmo com vencimentos acima do teto constitucional, juízes acham que ganham pouco

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19/09/2023 09:13

Justiça determina demolição de pavimento do Hotel BRA em 90 dias

O pedido para demolição foi feito pela Prefeitura do Natal, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

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15/09/2023 13:08

Juiz aplica multa de R$ 1 bilhão e manda Uber contratar motoristas

Empresa afirmou que vai recorrer da decisão, a primeira favorável ao Ministério Público do Trabalho contra aplicativos

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08/09/2023 11:30

Juiz extingue ação movida por meninos da capa do “Clube da Esquina”

Cacau e Tonho pediam indenização por uso indevido da imagem a Milton Nascimento e Lô Borges,

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07/09/2023 10:23

Decisão de Toffoli pode levar à anulação de processos de mais de 400 políticos, dizem fontes

Ministro do STF determinou que conteúdo integral do acordo de leniência da Odebrecht seja enviado à Corte em prazo de dez dias; ele considerou, nesta quarta, que o instrumento foi firmado às margens da lei

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06/09/2023 09:39

Aluna de medicina ganha processo para que universidade explique nota que provocou reprovação

Defesa da aluna alegou que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, porque ficou caracterizada má prestação de serviços pela universidade

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