Notícias com a tag "judiciario"

16/04/2013 14:33

Decisão judicial salva parte do rebanho do RN

Deu no Portal no Ar Um agricultor da cidade de Bom Jesus (distante 50 quilômetros de Natal) conseguiu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte a autorização para transferir 800 cabeças de gado d...

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16/04/2013 04:25

205 réus foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade

Em 2012, o Judiciário brasileiro condenou em definitivo 205 réus por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro ou improbidade administrativa. De acordo com dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacio...

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14/04/2013 08:15

Justiça prorroga prisão dos acusados na "Máscara Negra"

A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra, que in...

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11/04/2013 05:11

Fim do sigilo nas investigações

Deu em O Globo Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a regra segundo a qual inquéritos e ações penais que chegam à Corte apresentam apenas as inicia...

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09/04/2013 16:27

Associações de juízes dizem que Barbosa agiu de forma "desrespeitosa, agressiva e grosseira"

Um dia depois de ouvirem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de que agiram sorrateiramente e na surdina na criação dos novos tribunais regionais federais, as três prin...

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07/04/2013 06:39

TJ/RN alcança as metas do CNJ

Com um um índice de 101,56% no cumprimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2012 – julgar, até o dia 31 de dezem...

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03/04/2013 06:07

Repasses dos cartórios são ilegais, diz Procuradoria da República

Desde 1969, uma sucessão de leis estaduais estabelece a cobrança adicional. Todas, afirma a Procuradoria Regional da República (PRR), são ilegais, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já ...

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03/04/2013 04:50

Quase 4.500 presos beneficiados pelo mutirão carcerário

Os 4.476 apenados do Rio Grande do Norte poderão ser beneficiados com a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade...

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02/04/2013 05:51

Mutirão carcerário começa hoje

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza hoje a abertura da segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. Uma so...

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01/04/2013 20:33

Justiça bloqueia recursos do Estado

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou nesta segunda-feira (1º) o bloqueio de R$ 841.019,71 da conta única do Estado. O montante é corres...

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Ricardo Rosado de Holanda



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