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15/03/2021 10:46

Os seres superiores: STJ vai gastar R$ 53 milhões em escolta armada para proteger ministros

Segundo a Corte, "há registros de diversos atendimentos de ocorrências nos mais variados graus de periculosidade" contra os magistrados

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11/03/2021 08:42

Justiça tenta (e não consegue) acordo entre Governo e Prefeitura do Natal sobre Decretos

Com uma audiência com picos de aproximadamente de 1.650 espectadores no YouTube, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado e o Município de Natal sobre os decretos, desses dois poderes executivos, com medidas mais restritivas relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, sobretudo quanto à questão do toque de recolher.

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09/03/2021 09:30

Decretos: Corregedor de Justiça realiza audiência de conciliação entre Estado e Município de Natal nesta quarta (10)

O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para que seja alcançado um denominador comum a respeito dos decretos estadual e municipal publicados, com medidas para deter o recrudescimento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sobretudo no tocante à capital potiguar.

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08/03/2021 09:40

Petrobras não é obrigada a seguir Lei de Licitações, decide Supremo

As empresas de economia mista sujeitas à ampla concorrência do mercado não devem seguir as restrições impostas pela Lei de Licitações para contratação de serviços.

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07/03/2021 10:41

Churrascaria Fogo de Chão é condenada a reintegrar demitidos e desembolsar R$ 17 milhões

A rede de churrascarias Fogo de Chão no Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 17 milhões por danos morais coletivos e a reintegrar e pagar as verbas trabalhistas de funcionários que tenham sido demitidos em massa a partir de março do ano passado.

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05/03/2021 06:00

Juiz autoriza sindicato de motoristas de aplicativos a importar vacinas contra a Covid-19

Dispensa autorização da Anvisa. Familiares podem ser imunizados

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04/03/2021 08:59

Atenção: cartórios também adotam regime especial de funcionamento por causa da pandemia

Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que traz novas regras para o funcionamento dos cartórios no Rio Grande do Norte durante a pandemia da Covid-19, como forma de reduzir o risco de contaminação pela doença.

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24/02/2021 15:02

Ajufe realiza evento com dicas para juízes migrarem aos EUA após aposentadoria

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove nesta quarta (24) uma palestra por videoconferência com o título: “Como se planejar hoje para migrar aos EUA após a aposentadoria?”.

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19/02/2021 08:39

Palmas para a Justiça do RN: Desaforos em rede social geram indenização por danos morais

Comentários ofensivos postados em rede social resultaram na condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil. A sentença é do juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim.

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19/02/2021 08:27

Mossoró: Justiça indefere liminar requerida por Associação de Shoppings contra lei municipal

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido de concessão de medida liminar requerida pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615, de 28 de abril de 2010.

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