Notícias com a tag "judiciario"
JFRN terá núcleo de Justiça 4.0 para causas de interesse de pessoas em situação de rua
Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os limites das leis. Traduz, também, a ideia de igualdade, de garantia de direitos, de responsab...
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Com placar apertado, STF adia votação de orçamento secreto para 2ª
Weber, que é relatora do caso, votou pela inconstitucionalidade do orçamento secreto. O placar está 5 a 4 para derrubar o dispositivo. Faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
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Mantida inconstitucionalidade em cargos criados em Parnamirim
O voto do relator, acompanhado à unanimidade, considerou que existe incompatibilidade com as atribuições de chefia, direção e/ou assessoramento (afronta aos incisos II e V do artigo 26 da CERN).
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STF julga constitucionalidade do orçamento secreto nesta quarta-feira (7)
O Supremo chegou a suspender esses repasses em novembro do ano passado, mas decidiu pela liberação em dezembro de 2021 mediante novas regras de transparência
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Justiça suspende gasto de R$ 4,9 bilhões com 98 blindados pelo Exército
O desembargador Wilson Alves De Souza alegou ‘evidente ilegalidade’ na compra em meio a ‘grave crise financeira’, ‘ sem que haja qualquer necessidade comprovada para a aquisição dos equipamentos.
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Pacheco quer votar quinquênio para aumentar salário de juízes; entenda proposta
De acordo com o texto, os integrantes do Judiciário federal e do Ministério Público podem receber até sete aumentos salariais
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STF abre licitação milionária para contratar segurança privada armada
Conforme o documento do STF sobre segurança obtido por Oeste, será dever do segurança privado “apoiar agentes de polícia judicial e profissionais do círculo de proteção da autoridade, em caso de necessidade, acatando as determinações deles”.
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Ministros do STF são hostilizados por brasileiros, aos palavrões, em Nova York
Moraes, Lewandowski, Gilmar e Barroso precisam de forte escolta de seguranças para sair do hotel
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Precatórios: TJRN chega a R$ 189 milhões pagos em 2022 e estabelece novo recorde de pagamentos
Em 2022, até a data de ontem, foram pagos R$ 189,35 milhões a 2.638 credores, superando a marca de 2021, quando o volume de pagamentos chegou a R$ 168,39 milhões destinados a 2.295 credores.
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Matéria jornalística gera condenação por calúnia por ultrapassar ‘liberdade de expressão’. Aqui no RN
A sentença, mantida em sua maior parte, estabeleceu a pena definitiva de um ano, um mês e dez dias de detenção.
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