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FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado

Notícias com a tag "judiciario"

19/05/2022 18:15

Rogério Marinho tem decisão favorável da Justiça em ação de quando era presidente da CMN

Rogério Marinho tem decisão favorável da Justiça em ação de quando era presidente da CMN

“Os elementos de informação que instruem a denúncia parecem não ser suficientes para lastrear a imputação nela deduzida no sentido de que haveria um conluio entre os vereadores e o Presidente da Câmara”, diz Toffoli.

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18/05/2022 09:30

PEC que recria quinquênio para juízes divide opiniões

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Pacheco se propõe a pôr texto em votação, mas governo e oposição resistem

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17/05/2022 09:56

Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização

Hotel pagará direitos autorais pelo uso de músicas sem autorização

Conforme consta no processo, o estabelecimento, desde junho de 2018, “vem se utilizando, habitual e continuamente, de obras musicais, literomusicais e fonogramas, violando a prévia e expressa autorização para uso desse repertório protegido”. 

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13/05/2022 09:00

Rogério Marinho vai ao STF contra ação por funcionários fantasmas

Rogério Marinho vai ao STF contra ação por funcionários fantasmas

Rogério Marinho quer que a Corte derrube processo na Justiça do Rio Grande do Norte a que ele responde por supostas irregularidades na Câmara de Natal

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06/05/2022 09:51

Professor e artista plástico acusado de armazenar conteúdo pornográfico de adolescentes tem condenação mantida

Professor e artista plástico acusado de armazenar conteúdo pornográfico de adolescentes tem condenação mantida

No recurso, o denunciado alega que é professor, artista plástico e oficial da reserva da Polícia Militar e que foi vítima, nas próprias palavras, de uma “trama maquiavélica” da ex-esposa, sobre as fotos da enteada armazenadas no computador pessoal.

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04/05/2022 12:00

STJ decide que estacionar em vaga especial não gera ‘dano moral coletivo’

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MP-SP queria punir motorista que ocupou vaga de pessoas com deficiência

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04/05/2022 09:36

Justiça pode decidir pela liberdade de Adélio Bispo após novos exames

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Homem que esfaqueou Jair Bolsonaro está internado na Penitenciária Federal de Campo Grande

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04/05/2022 05:33

Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil

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lexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 milSegundo ministro, multa segue válida mesmo depois de Bolsonaro ter concedido o indulto individual ao parlamentarMoraes deu um prazo de 24 horas para que o parlamentar substitua a tornozeleira por um novo dispositivo

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03/05/2022 08:50

‘Nunca fui a Cuba e não sou dado a orgias’, diz Barroso sobre fake news

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Barroso sobre fake news: ‘Nunca fui a Cuba e não sou dado a orgias’ Segundo ministro do Supremo, história é "folclórica e beira o ridículo" Barroso acredita que a internet aumentou a “polarização extremada, a agressividade e a violência”

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21/04/2022 07:00

Supremo condena deputado federal Daniel Silveira

Supremo condena deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

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Ricardo Rosado de Holanda
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