Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

07/09/2023 10:23

Decisão de Toffoli pode levar à anulação de processos de mais de 400 políticos, dizem fontes

Ministro do STF determinou que conteúdo integral do acordo de leniência da Odebrecht seja enviado à Corte em prazo de dez dias; ele considerou, nesta quarta, que o instrumento foi firmado às margens da lei

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06/09/2023 09:39

Aluna de medicina ganha processo para que universidade explique nota que provocou reprovação

Defesa da aluna alegou que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, porque ficou caracterizada má prestação de serviços pela universidade

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22/08/2023 09:39

Trump planeja se entregar à polícia nesta quinta-feira (24), dizem fontes

Ex-presidente dos Estados Unidos concordou com uma fiança de US$ 200 mil e outras condições de libertação no caso de tentativa de alterar eleições na Geórgia

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18/08/2023 06:16

Alexandre de Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle

Ministro do STF também autorizou cooperação da Polícia Federal com autoridades dos Estados Unidos para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, deverá dizer que entregou dinheiro de joias a Bolsonaro, segundo o advogado.

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17/08/2023 10:18

STJ: É ilegal gravação com auxílio do MP sem autorização judicial

Decisão da 6ª turma supera entendimento aplicado até então pela Corte sobre a licitude desse tipo de prova.

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10/08/2023 18:24

Em acordo na JFRN, esposa e companheira dividem pensão de INSS

As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido.

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09/08/2023 05:33

Doméstica é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso

A doméstica, por sua vez, afirmou que as compras realizadas no cartão de crédito foram feitas com o consentimento do patrão, e devidamente descontadas mensalmente no seu salário.

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08/08/2023 04:45