Notícias com a tag "judiciario"
Decisão judicial salva parte do rebanho do RN
Deu no Portal no Ar Um agricultor da cidade de Bom Jesus (distante 50 quilômetros de Natal) conseguiu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte a autorização para transferir 800 cabeças de gado d...
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205 réus foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade
Em 2012, o Judiciário brasileiro condenou em definitivo 205 réus por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro ou improbidade administrativa. De acordo com dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacio...
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Justiça prorroga prisão dos acusados na "Máscara Negra"
A juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra, que in...
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Fim do sigilo nas investigações
Deu em O Globo Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a regra segundo a qual inquéritos e ações penais que chegam à Corte apresentam apenas as inicia...
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Associações de juízes dizem que Barbosa agiu de forma "desrespeitosa, agressiva e grosseira"
Um dia depois de ouvirem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, de que agiram sorrateiramente e na surdina na criação dos novos tribunais regionais federais, as três prin...
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TJ/RN alcança as metas do CNJ
Com um um índice de 101,56% no cumprimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2012 – julgar, até o dia 31 de dezem...
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Repasses dos cartórios são ilegais, diz Procuradoria da República
Desde 1969, uma sucessão de leis estaduais estabelece a cobrança adicional. Todas, afirma a Procuradoria Regional da República (PRR), são ilegais, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) já ...
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Quase 4.500 presos beneficiados pelo mutirão carcerário
Os 4.476 apenados do Rio Grande do Norte poderão ser beneficiados com a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade...
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Mutirão carcerário começa hoje
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza hoje a abertura da segunda edição do Mutirão Carcerário no Estado, que se estenderá até 3 de maio em todas as varas e comarcas do RN. Uma so...
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Justiça bloqueia recursos do Estado
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou nesta segunda-feira (1º) o bloqueio de R$ 841.019,71 da conta única do Estado. O montante é corres...
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