Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

26/12/2023 14:27

STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo

Corte da Cidadania prevê pagamento de 199 precatórios referentes a 2022 e 326 relativos a 2023, abrangendo tanto os de natureza alimentar quanto os comuns.

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20/12/2023 12:28

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

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20/12/2023 10:32

Justiça concede medida liminar para que banco suspenda cobrança referente à contratação de festa infantil

De acordo com os autos, a autora celebrou contrato com a empresa visando a locação do espaço, parque infantil e serviços alimentícios de buffet para a festa de aniversário de 1 ano de vida de seu filho, agendada para janeiro de 2024.

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19/12/2023 05:00

JFRN pioneira no Judiciário Federal em evento focado em migrantes, refugiados e apátridas

Cerca de 150 pessoas, entre Juízes Federais, servidores, estagiários e colaboradores participaram da ação.

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16/12/2023 04:47

Justiça Federal do RN promove ação inédita para migrantes, refugiados e apátridas

A partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.

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14/12/2023 08:15

Juiz Federal prorroga prazo para demolição do último andar do antigo hotel da BRA, em Natal

A decisão foi motivada pelo fato de apenas no último dia do prazo inicial (11 de dezembro) a empresa ter conseguido a licença demolitória expedida pelo Município de Natal, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

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13/12/2023 16:11

Justiça Federal do RN condena advogado que apresentou documentos falsos para revalidar diploma de Medicina

O advogado foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço à comunidade.

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12/12/2023 13:35

JFRN promoverá segunda-feira, dia 18, mutirão para migrantes, refugiados e apátridas

partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.

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09/12/2023 10:02

Datafolha: reprovação do STF aumenta para 38%; aprovação é de 27%

O instituto ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil. A pesquisa mostrou aumento da reprovação do povo em relação à Corte Suprema

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06/12/2023 13:13

Cuidadora que usou imagens íntimas de idoso em processo foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais

Para demonstrar esse fato, ela anexou ao processo imagens de sua rotina no atendimento ao paciente para quem trabalhava.

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