Notícias com a tag "judiciario"

30/04/2021 05:43

CNJ manda TJMT suspender repasse de R$ 7,7 mi para compra de aeronave
Recursos proveniente de acordos de delações premiadas seriam entregues ao governo do estado. Para corregedora, quantia é dos cofres públicos

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26/04/2021 10:43

Autônomo será indenizado após ter carro furtado de estacionamento de supermercado em Natal
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram sentença para fixar indenização por dano moral no montante de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, em favor de um autônomo vítima do furto de seu veículo ocorrido no estacionamento privativo do antigo Supermercado Makro Atacadista Sociedade Anônima, na manhã do dia 31 de outubro de 2010.

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24/04/2021 14:34

Decisão equilibra validade de decretos: mantém toque de recolher e permite funcionamento de restaurantes das 11h às 22h
Ao apreciar pedido liminar apresentado pelo governo do Estado para anular pontos do mais recente decreto municipal sobre regras relacionadas ao enfrentamento à Covid-19, o desembargador Cláudio Santos deferiu, parcialmente, o pedido formulado pelo Estado.

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23/04/2021 10:28

Pela 2ª vez, Gilmar Mendes e Barroso batem boca em sessão no STF
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram mais um bate-boca em meio a uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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15/04/2021 06:56

TJRN divulga lista de advogados que solicitaram inscrição para disputar vaga no TRE/RN
A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN torna pública a lista de advogados e advogadas que solicitaram inscrição para concorrer à vaga de Membro do Tribunal Regional Eleitoral, classe jurista, em decorrência do término do 1º biênio da advogada Adriana Cavalcanti.

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08/04/2021 10:30

Frota de ônibus: Justiça agenda nova audiência de conciliação para 15 de abril
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atendeu requerimento das partes e determinou a realização de uma nova audiência de conciliação na Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual com o objetivo de garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital potiguar.

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07/04/2021 05:29

Covid-19: Justiça indefere liminar pedida para autorizar venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurante
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido de concessão de liminar feito pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/RN) para suspensão da eficácia do artigo 12 do Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021, com a consequente autorização da venda de bebidas alcoólicas por parte dos bares, restaurantes e similares, em meio ao retorno das atividades presenciais nesses estabelecimentos.

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06/04/2021 11:48

STF vai decidir se governadores e prefeitos podem vetar abertura de igrejas na pandemia
Gilmar Mendes e Kássio Nunes tomaram decisões distintas nos últimos três dias. Um vetou o funcionamento de templos religiosos de São Paulo, outro permitiu abertura em Belo Horizonte

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05/04/2021 08:55

Frente Nacional de Prefeitos: ‘Liminar que reabre igrejas confunde o povo’
Presidente da FNP, Jonas Donizette diz em entrevista à CNN que decisão de Nunes Marques é incoerente com o momento da pandemia

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02/04/2021 06:48

STJ decidirá futuro do nome Legião Urbana, em briga entre músicos e herdeiro de Renato Russo
A empresa de Giuliano Manfredini contesta a decisão que autoriza Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a usarem o nome da banda Legião Urbana

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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