O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira (4) que julgar Jair Bolsonaro foge das competências do Supremo Tribunal Federal (STF), já que não cabe ao tribunal analisar casos envolvendo ex-presidentes.

Mello deu a declaração durante uma entrevista ao UOL.

“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”.

“Não vejo como estar se julgando no Supremo, em martelada únicos cidadãos comuns, que deveriam estar na primeira instância, com possibilidade de recurso – inclusive o de revisão da decisão proferida”, disse Marco Aurélio Mello.

O ex-ministro do STF considera os atos de 8/1 como “baderna”, e não como parte de uma tentativa de golpe. Ele afirmou também que não é possível avaliar um eventual pedido de anistia a Bolsonaro.

“A anistia é uma deliberação, um perdão, algo que se mostra sadio em um contexto. Precisamos esperar que haja realmente um pronunciamento a favor ou contra a anistia. O perdão é sempre bem-vindo”, afirmou o ex-magistrado.

“Vejo a possibilidade de se analisar [um pedido de anistia a Bolsonaro] e que haja a deliberação a respeito. O que não se pode é, a priori, afastar a anistia do cenário. De certa forma, a sociedade busca o sangue às vezes, mas isso não se coaduna com o Direito”, afirmou.

Deu em Tribuna do Norte