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PREFEITURA DO NATAL – IPTU – 0101 A 1001

Notícias com a tag "judiciario"

12/02/2023 10:40

Metade dos magistrados brasileiros afirma já ter sofrido ameaças

Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países. Ao final, contudo, somente 11 constaram no relatório, pois não houve um quantitativo mínimo de resposta nos outros cinco.

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10/02/2023 08:35

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Decisão rejeita ação que alegava que o cumprimento de ordem judicial não deve se sobrepor aos direitos fundamentais

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24/01/2023 07:45

Justiça Federal do RN condena a mais de 24 anos homem acusado de tráfico internacional

Ele já está preso na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e cumprirá 24 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão e ainda pagará multa no valor de R$ 376.750.

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14/01/2023 05:56

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República

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12/01/2023 07:00

Eridson Medeiros assume presidência do TRT-RN e empossa vice-presidente e ouvidora

Já empossado, o desembargador Eridson Medeiros fez um agradecimento especial aos familiares, às autoridades, magistrados, magistradas, servidores e servidoras presentes.

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11/01/2023 18:30

Marco Aurélio critica prisões generalizadas e diz que errou ao avaliar Moraes como boa escolha

"vejo que errei redondamente.

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09/01/2023 04:47

Moraes manda afastar Ibaneis Rocha do cargo de governador do DF por 90 dias

O ministro do STF deu decisão após considerar questionamentos sobre a omissão do governador na atuação em atos terroristas no DF

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07/01/2023 07:00

Amílcar Maia: “Judiciário é escudo contra abuso, ameaça ou agressão de quem quer que seja”, diz novo presidente

A frase é do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, durante sua posse como presidente do Poder Judiciário potiguar, na noite desta quinta-feira (5/1).

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06/01/2023 10:31

CNJ apura uso indevido de credencial em mandado falso de prisão de Moraes. Veja o documento

Investigações iniciais da corregedoria do órgão indicam que o documento falso em que Alexandre de Moraes pede a própria prisão teria sido gerado dentro do sistema, o que pode indicar participação de servidor

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28/12/2022 07:18

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade

Decisão é do ministro Alexandre de Moraes

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