Notícias com a tag "stf"
Reajuste do Judiciário aumentará as despesas em R$ 4 bilhões
O governo também já decidiu que irá esperar o Congresso se posicionar sobre a proposta de aumento de 16% nos salários do Judiciário, apresentada nesta quinta-feira (9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Aumento salarial do STF vai custar R$ 243 milhões ao seu bolso
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.
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“Não conseguem pagar plano de saúde”, diz Lewandowski
Como determina a lei, a proposta de reajuste deve ser encaminhada ao Ministério do Planejamento, antes mesmo do envio ao Congresso, até o dia 31 de agosto, de maneira a compor o orçamento dos três Poderes anualmente analisado pelos congressistas.
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STF aprova aumento dos próprios salários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aumentar os próprios salários nesta quarta-feira (8).
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Para Cármen Lúcia é inadmissível desobedecer decisões judiciais
Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, a presidente, Cármen Lucia, lançou mão de um discurso em defesa do respeito às decisões judiciais e disse que em “tempos de preocupações” a Corte reafirma seu compromisso com o Estado democrático de Direito e com a Constituição.
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STF só discute prisão em segunda instância em 2019
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) não haver confirmado declaração atribuída ao ministro Dias Toffoli, descartando colocar em pauta a prisão de condenados em segunda instância, fontes do STF garantem que “são praticamente nulas” as chances de o futuro presidente da Corte colocar esse assunto em pauta. Pelo menos não em 2018.
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Juízes aumentam pressão por reajuste salarial
Com a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos magistrados corresponde ao teto remuneratório constitucional.
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No plantão do STF, Tofolli rejeita pedido de habeas corpus para Lula
or não ver urgência no caso, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu deixar para o ministro Edson Fachin analisar um habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado por um terceiro, o advogado Elcione Silva Arruda, de Ipatinga (MG), que não integra a equipe de defesa do petista .
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Cármen Lúcia no Planalto e Celso de Mello no plantão do STF
Com a viagem do presidente Michel Temer (MDB) a Cabo Verde, onde participa de uma cúpula dos países de língua portuguesa, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o Palácio do Planalto nesta terça-feira, ficando responsável pela agenda do governo federal até amanhã.
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“Sergio Moro é um juiz vocacionado. Ele procedeu muito bem”
Carlos Velloso foi categórico:
“Sergio Moro é um juiz vocacionado. Ele procedeu muito bem.”
A entrevista ao eterno presidente do STF é a única coisa que vale a pena na Folha de S. Paulo.
Leia um trecho:
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