Notícias com a tag "stf"
“Não conseguem pagar plano de saúde”, diz Lewandowski
Como determina a lei, a proposta de reajuste deve ser encaminhada ao Ministério do Planejamento, antes mesmo do envio ao Congresso, até o dia 31 de agosto, de maneira a compor o orçamento dos três Poderes anualmente analisado pelos congressistas.
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STF aprova aumento dos próprios salários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aumentar os próprios salários nesta quarta-feira (8).
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Para Cármen Lúcia é inadmissível desobedecer decisões judiciais
Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal, a presidente, Cármen Lucia, lançou mão de um discurso em defesa do respeito às decisões judiciais e disse que em “tempos de preocupações” a Corte reafirma seu compromisso com o Estado democrático de Direito e com a Constituição.
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STF só discute prisão em segunda instância em 2019
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) não haver confirmado declaração atribuída ao ministro Dias Toffoli, descartando colocar em pauta a prisão de condenados em segunda instância, fontes do STF garantem que “são praticamente nulas” as chances de o futuro presidente da Corte colocar esse assunto em pauta. Pelo menos não em 2018.
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Juízes aumentam pressão por reajuste salarial
Com a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos magistrados corresponde ao teto remuneratório constitucional.
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No plantão do STF, Tofolli rejeita pedido de habeas corpus para Lula
or não ver urgência no caso, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu deixar para o ministro Edson Fachin analisar um habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado por um terceiro, o advogado Elcione Silva Arruda, de Ipatinga (MG), que não integra a equipe de defesa do petista .
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Cármen Lúcia no Planalto e Celso de Mello no plantão do STF
Com a viagem do presidente Michel Temer (MDB) a Cabo Verde, onde participa de uma cúpula dos países de língua portuguesa, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume o Palácio do Planalto nesta terça-feira, ficando responsável pela agenda do governo federal até amanhã.
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“Sergio Moro é um juiz vocacionado. Ele procedeu muito bem”
Carlos Velloso foi categórico:
“Sergio Moro é um juiz vocacionado. Ele procedeu muito bem.”
A entrevista ao eterno presidente do STF é a única coisa que vale a pena na Folha de S. Paulo.
Leia um trecho:
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Cármen Lúcia diz: ritos do Judiciário não permitem quebrar a hierarquia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, divulgou comunicado no fim da tarde deste domingo, 8 de julho, em função da polêmica e da confusão jurídica geradas pela ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto.
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Decisão de soltar Lula é "absurda", diz ex-presidente do STF
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Velloso, afirmou ao Broadcast Político que a decisão que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é ‘teratológica’, ou seja, absurda juridicamente.
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