Notícias com a tag "stf"
Alexandre Morais, do STF, admite que é impossível controlar fake news
O ministro Alexandre de Moraes reconheceu, nesta quarta-feira (10/10), que é praticamente impossível controlar a disseminação de notícias falsas espalhadas por WhatsApp.
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Toffoli mantém liminar e entrevista de Lula permanece suspensa
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, confirmou na noite desta segunda-feira (1/10) liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, seu vice, suspendendo autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevista da prisão a jornalistas.
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Fux dá liminar para PGR não apresentar orçamento ao CNMP
No fim da noite desta última sexta-feira (28/9), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a pedido urgente de liminar da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nos autos de ação de inconstitucionalidade, e suspendeu a vigência do dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.707/2018), que prevê a submissão da proposta orçamentária do Ministério Público da União à apreciação do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Barroso divulga nota e recua das críticas feitas ao próprio STF
O Ministro Luís Roberto Barroso divulga no site do Supremo Tribunal Federal nota pública sobre suas afirmaçōes em entrevista divulgada na edição desta quarta-feira na Folha de S.Paulo.
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Bolsonaro quer indicar ministros do STF com “perfil Moro”
Em entrevista concedida à TV Cidade, de Fortaleza, em junho, Bolsonaro foi perguntado se indicaria Moro, responsável pelos processos em primeira instância da operação “lava jato” no Paraná, para o STF.
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Barroso mantém “manual de comportamento” para juízes na internet
Por não identificar nenhuma hipótese que justifique o controle dos atos do Conselho Nacional de Justiça pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso negou liminar para suspender o Provimento 71 do CNJ, que trata da manifestação de juízes nas redes sociais.
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Lula pensou que Fachin ia "chutar o balde" e garantir candidatura
A aposta do ex-presidente Lula, em sua chicana nos tribunais, era que na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal o ministro Edson Fachin iria ignorar a própria posição, favorável à prisão em 2ª instância, e também “chutar o balde” do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi voto vencido, para reverter a impugnação.
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Fachin nega novo pedido de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou a concessão de liminar requerida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender os efeitos da condenação do caso triplex – ou seja, a prisão e a inelegibilidade.
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Defesa de Lula insiste que comitê fajuto da ONU dê ordens ao Brasil
A defesa do ex-presidente Lula informou nesta terça-feira (04/9) que encaminhou petição ao Comitê de Direitos Humanos da ONU pedindo para que o órgão profira nova decisão reiterando a obrigação do Estado brasileiro de cumprir suas obrigações internacionais e garantir a candidatura de Lula à Presidência da República, além do acesso à imprensa e aos membros do seu partido.
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STF aprova a terceirização irrestrita para qualquer atividade
Com o placar de 7 votos a favor e 4 votos contra, o Supremo Tribunal Federal aprovou a terceirização irrestrita – para qualquer atividade, inclusive nas atividades-fim.
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