A cada ano, o Seminário RedIndústria oferece às entidades do setor a chance de debater os desafios e oportunidades para a agenda de competitividade do país no Congresso Nacional.
Ao todo, foram mais de 630 propostas, entre projetos de lei e emendas à Constituição, analisadas por seu impacto positivo – ou negativo – no ambiente de negócios brasileiro, das quais cerca de 100 estão na Agenda Legislativa da Indústria.
Nesta edição, os presentes avaliaram a agenda à luz do ano legislativo estrangulado pelo ano eleitoral e pela Copa do Mundo.
Para o jornalista político Valdo Cruz, palestrante convidado, o calendário eleitoral, somado à Copa do Mundo, dificulta a aprovação de medidas de maior relevância para o setor produtivo.
“Dessa forma, o debate do empresariado deve se pautar na interação com os candidatos presidenciais para pautar prioridades para 2015”, afirmou.
Líder do PSC na Câmara dos Deputados, o deputado André Moura (SE) destacou a necessidade de se dar um desfecho à discussão sobre o fim do adicional de 10% do FGTS e temas ligados à simplificação tributária, mesmo no ano eleitoral.
O projeto que extingue o tributo, por exemplo, está pronto para votação na Casa.
“Com o calendário apertado, se não pudermos produzir em quantidade, que produzamos em qualidade”, defendeu.
Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a agenda legislativa de 2014 não será “nula”, embora reconheça que o ano eleitoral possa travar o avanço de projetos que sejam benéficos ao ambiente de negócios.
Como forma de proporcionar um ambiente favorável à evolução de novas ideias, ele propôs uma pauta de projetos que possam aglutinar apoio de governistas e oposição.
“É importante que tenhamos noção exata de uma agenda que possa ser construída em cima do consenso”, disse.
Ainda durante o seminário, o deputado Ronaldo Caiado, do DEM de Goiás, criticou o fato de o Congresso Nacional não ter avançado em reformas que corrigissem antigos problemas estruturais do país, como as reformas tributária e a trabalhista. Para ele, está na hora de o Legislativo pensar o Brasil olhando para o médio e longo prazos.
“Este é o momento político para se identificar o que o país precisa, de se fazer uma radiografia da economia em defesa da livre iniciativa e da economia de mercado”, disse.
Por Guilherme Queiroz
Do Portal da CNI