Aposentados 24/07/2023 10:33
PEC contra contribuição previdenciária de servidores aposentados ganha força em plataforma digital do governo
A contribuição previdenciária incidente sobre aposentadorias de servidores públicos e pensionistas foi instaurada na Reforma da Previdência

Acabou na sexta-feira (dia 14) a votação na plataforma Brasil Participativo, lançada pelo governo federal, para incentivar a aprovação do Proposta de Emenda Constitucional 555.
De 2006, o projeto estipulava o fim da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos.
No entanto, com a aprovação da Emenda Constitucional 103, de 2019, conhecida como Reforma da Previdência, foi instituído um aumento na alíquota da contribuição dos aposentados, que nunca deixaram de contribuir, já que a PEC ainda não foi aprovada.
Na plataforma virtual do governo, uma enquete que pede que a PEC 555 seja aprovada. A medida já conta com mais de 5 mil assinaturas.
“Mesmo depois de contribuir durante toda a sua vida laboral, o servidor é obrigado a continuar pagando após se aposentar,”, critica em nota a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro também orienta os sindicalistas a participar da enquete.
“A ideia é unir esforços pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados”, informa a assessoria de imprensa do órgão.
Deu em Extra

Descrição Jornalista
Assembleia do RN fortalece servidor com avanço na AlernPrev
29/04/2026 18:41
Trump rejeita proposta do Irã para o fim da guerra
29/04/2026 16:38
Empresas nos EUA proíbem uso de celular durante expediente
29/04/2026 15:35
Datena se irrita ao vivo com baixa audiência: “Ninguém ouvindo”
05/04/2026 06:34 298 visualizações
Sesc RN lança desconto de 20% para inscrições no Circuito Sesc de Corridas
01/04/2026 06:42 275 visualizações
Autor de biografia afirma que PT envelheceu e evita contrariar Lula
02/04/2026 07:27 257 visualizações
Governo dos EUA expressa “séria preocupação” com censura no Brasil
02/04/2026 08:34 257 visualizações
Governo informa funcionamento dos órgãos estaduais no período da Semana Santa
02/04/2026 04:09 256 visualizações
Combo que liga STF a Vorcaro pressiona PGR a investigar ministros
02/04/2026 15:03 253 visualizações
Minervino Wanderley lança o livro “Quero Meu Mundo de Volta!”
02/04/2026 05:17 252 visualizações
Litto Lins, ‘Lumi’ e ‘Lollapalizo’: veja agenda do fim de semana em Natal
02/04/2026 09:00 237 visualizações
Botafogo vence Mirassol, deixa Z4 e ameniza crise
02/04/2026 06:23 213 visualizações
Nikolas Ferreira rompe o silêncio e diz se vai ou não apoiar Flávio Bolsonaro
07/04/2026 12:41 198 visualizações