Deu no Portalnoar
Por Dinarte Assuncao
A reportagem do portalnoar.com disponibiliza para seus leitores trechos do depoimento prestado ao promotor Eudo Rodrigues Leite por um homem identificado como André e que trabalhou para o ex-prefeito de Goianinha, Rudson Raimundo Honório Lisboa (PSD), conhecido por Disson.
Os áudios disponibilizados integram os autos de uma ação penal que tramita na 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Conforme divulgou a reportagem, as mídias foram gravadas durante o depoimento de André por uma terceira pessoa, Ernani Júnior, que celebrou delação premiada com o MP contra Disson.
A presença de uma terceira pessoa no depoimento, e com a anuência do promotor Eudo Rodrigues, é vedada pela lei. O artigo 210 do Código de Processo Penal estabelece: “As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si [uma de cada vez], de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos das outras, devendo o juiz adverti-las das penas cominadas ao falso testemunho.” Em seu parágrafo único, o dispositivo determina ainda: “Antes do início da audiência e durante a sua realização, serão reservados espaços separados para a garantia da incomunicabilidade das testemunhas”.
Os áudios abaixo atestam que esse dispositivo foi descumprido. Ernani não só assistiu e gravou o depoimento, como nele interferiu:
1) Eudo fala com Ernani e pede para ele fingir que não está lá
PROMOTOR EUDO: Você tem informação aí Ernani? Faz de conta que você não está ouvindo. Você tem informação de quanto era esse dinheiro aí
ERNANI JÚNIOR: Não, não tenho. Isso é até uma pergunta que eu iria lhe faer, porque entenda: o eu “tô” entendendo, é como se eu tivesse preparado Andre. Mas quero deixar claro que foi ele que me procurou, mas eu quero deixar claro que foi ele que me procurou. [Na verdade, Ernani orientou André previamente, conforme consta em outro áudio]
2) Abordagem indevida de Ernani no depoimento de André
ERNANI JÚNIOR: Doutor [Falando com Eudo], você me dá só um intervalozinho, porque ele [André] veio falar comigo sobre a estória porque parece o nosso amigo lá gostava de uma “raparigazinha” de fora, sabe? Bancava umas festas assim desse tipo. Aí ele veio falar desse assunto… Não, mas eu acredito que isso daí… Não sei da sua interpretação sobre isso…
PROMOTOR EUDO: respondendo a ERNANI: Não, não, a vida pessoal dele não interessa aqui. Não quero saber dos negócios pessoais dele, né…
3) Pergunta é feita a André, mas quem responde, indicando o assunto a ser abordado, é Ernani Júnior.
ERNANI JÚNIOR: Veja aqui um dos pontos:
PROMOTOR EUDO: Cadê?
ERNANI JÚNIOR: Ele ia com muita frequência lá no Miguel da Merenda
PROMOTOR EUDO: Você não escutava a conversa dele, mas fazia serviços para ele.
ANDRÉ: Fazia…
Em outros dois trechos do diálogo gravado, o promotor questiona se o depoente está falando a verdade. Depois, reservadamente, em conversa com Ernani, explica: “Se você não tivesse falado nada, eu ia apertar mais. Eu não posso obrigar o cara a falar, mas sei como espremer para que comece a soltar”, conforme a transcrição abaixo.
O termo “espremer” sugere pressão psicológica e pode ser enquadrado no artigo 1º, da Lei 9.455/97, segundo a qual: “Constitui crime de tortura: constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa;”.
OUÇA OS ÁUDIOS AQUI e AQUI.
ERNANI JÚNIOR: Pelo que senti, ele sabe de bem mais coisa.
PROMOTOR EUDO: Com certeza, por isso que eu apertei. Se você não tivesse falado nada, eu ia apertar mais. Eu não posso obrigar o cara a falar, mas sei como espremer para que comece a soltar
Em contato com a reportagem, Eudo se disse tranquilo e questionou o tom de decisão dado no título da matéria que trouxe o caso a público. Ele também negou qualquer tipo de tortura psicológica e registrou ainda que nunca colheu delação de André. Por fim, o promotor afirmou que vai explicar o caso à reportagem assim que ouvir o aúdio que foi gravado sem seu conhecimento.