O número de pessoas em situação de rua no Rio Grande do Norte cresceu 134,1% entre 2020 e 2025, passando para 3.345 registros, segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A maior parte dessa população está concentrada em Natal, que reúne 62,9% dos casos do estado, e é formada predominantemente por homens (89%), pessoas negras (80,4%) e adultos entre 40 e 59 anos (52,7%).

Após Natal, os maiores contingentes de pessoas em situação de rua estão em Mossoró, que concentra 10,49% dos registros do estado, e Parnamirim, com 8,61%. Em seguida aparecem municípios com participação significativamente menor, como Ceará-Mirim (0,54%), Arês (0,09%) e Bom Jesus (0,03%).

O percentual registrado no Rio Grande do Norte está acima da média nacional. No Brasil, o número de pessoas em situação de rua cadastradas no Cadastro Único cresceu 97,4% no mesmo período.

Os dados mostram que o RN ocupa a 5ª posição no Nordeste em número de pessoas em situação de rua, com 3.345 registros. O estado fica atrás apenas de Bahia (16.624), Ceará (14.171), Pernambuco (8.540) e Maranhão (3.700), mas supera Alagoas (2.968), Paraíba (1.963), Piauí (1.767) e Sergipe (1.723).

Para o defensor público da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Vinícius Araújo, o aumento registrado no estado acompanha uma tendência observada em todo o país desde o período pós-pandemia. “A partir de 2021, houve um incremento da população em situação de rua no Brasil inteiro. Aqui no Rio Grande do Norte, esses dados acabam acompanhando essa tendência nacional”, afirma.

A população em situação de rua no estado é majoritariamente adulta. Pessoas entre 40 e 59 anos representam 52,7% do total, enquanto aquelas de 18 a 39 anos correspondem a 39,3%. Já os idosos com 60 anos ou mais somam 7,5%, e crianças e adolescentes de 0 a 17 anos representam apenas 0,6% dos registros.

Segundo o defensor público, os fatores que levam uma pessoa à situação de rua vão além da falta de renda, sendo o principal motivo o rompimento dos vínculos familiares, seguido pelo desemprego. “O uso abusivo de álcool e outras drogas aparece em terceiro lugar entre as causas mais frequentes. Às vezes, as pessoas acreditam que é o número um, mas está em terceiro lugar”, ressalta Araújo.

No recorte por raça ou cor, 80,4% das pessoas cadastradas no RN se autodeclaram negras, enquanto 19,0% são brancas. Pessoas indígenas representam 0,21% dos registros e pessoas amarelas, 0,36%, evidenciando a predominância da população negra entre as pessoas em situação de rua no estado.

Vinícius Araújo afirma que os dados refletem desigualdades históricas, consequência de um processo de exclusão social que se perpetua desde o período pós-colonial. “Isso se reflete no perfil da população em situação de rua, da população encarcerada e das crianças em acolhimento institucional. É um contexto histórico que vem se prolongando ao longo da história”, avalia.

Em relação à escolaridade, o levantamento aponta um baixo nível de instrução. A maior parcela (41,9%) possui o ensino fundamental incompleto, seguido por pessoas sem instrução (26,8%). Outros 12,1% concluíram o ensino médio, 9,6% têm o ensino fundamental completo, 8,2% não concluíram o ensino médio e apenas 1,3% possuem ensino superior incompleto ou nível de escolaridade mais elevado.

Entre os principais desafios enfrentados por essa população, o defensor público destaca as dificuldades de acesso aos serviços públicos pela falta de documentação. “As instituições públicas necessitam de documentação para fornecer acesso aos serviços básicos e, muitas vezes, a população em situação de rua não tem acesso a essa documentação”, destaca.

A DPERN mantém um núcleo especializado para atender à população em situação de rua. Além da equipe multidisciplinar, a instituição realiza atendimentos itinerantes por meio da “van de direitos”, levando assistência e orientação diretamente aos locais onde essa população está concentrada.

Em nota, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) informou que podem existir casos de pessoas que possuem moradia, ainda que precária, mas utilizam as ruas como espaço de trabalho e sobrevivência em atividades informais e, nessa condição, se identificam como população em situação de rua. Segundo a secretaria, esses casos não necessariamente correspondem à definição técnica desse público.

A Semtas também destacou que Natal, por concentrar serviços voltados a esse público, como o Centro Pop e o Restaurante Popular, acaba atraindo pessoas de outros municípios, principalmente da Região Metropolitana. Segundo a secretaria, esse movimento contribui para ampliar os dados e as demandas da capital.

A Tribuna do Norte procurou a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do RN (SEMJIDH) para detalhar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua no estado, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.