Notícias com a tag "ministerio-publico"
OAB federal explica por que é a favor da PEC 37
Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, ao comentar a decisão do Plenário da entidade que, ampla maioria, decidiu apoiar a PEC 37 que mantém o texto constitucional quanto à tarefa...
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Juíza será mesmo processada por improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento aos Embargos de Declaração propostos pela juíza eleitoral Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias e seu m...
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Grupo que estuda mudança na PEC 37 faz primeira reunião
O grupo de trabalho técnico criado para estudar a PEC 37/11, que trata dos poderes investigativos do MP, realizou sua primeira reunião nesta terça-feira, 7, no Ministério da Justiça. O grupo foi ...
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Servidores do MP chamam AMPERN de xenofóbica e corporativa
Trecho da nota do Sindicato dos Servidores do Ministério Público a respeito da posição da Associação do MP do RN: ..."Considerar “infeliz” a iniciativa desta Entidade de Classe é negar a es...
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Após eleições MP e servidores entram em saudável choque
Após sentir a injeção das práticas democráticas no seu dia a dia, no relacionamento interno e na disputa de eleições, o Ministério Público do RN entra em saudável convulsão. Servidores e Pr...
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Veja o que o Conselho do MP quer saber sobre o Guardião
No questionário enviado aos chefes locais do Ministério Público, existem indagações sobre licitações para a compra dos sistemas e sobre o valor pago. Também há perguntas sobre quais os servi...
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Conselho do MP investiga uso do Guardião
FAUSTO MACEDO - O Estado de S.Paulo O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está realizando levantamento inédito em todas as promotorias e procuradorias do País que compraram ou alugaram...
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"Isso não é bom pra ninguém"
"Isso não é bom pra ninguém. Nós temos que encontrar um regramento, um equilíbrio que seja bom para a sociedade, que facilite a investigação criminal e ao mesmo tempo permita que promotores, de...
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A nota oficial do grupo que vai mexer na PEC 37
Em reunião convocada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que contou com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dos deputados federais Bernardo Santana e Fábio Tr...
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Grupo vai elaborar texto alternativo da PEC 37
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (30) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um texto alternativo à PEC 37, que retira o poderes do Mi...
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