Notícias com a tag "ministerio-publico"
O PT e a PEC 37
André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, explica por que o País deve discutir a PEC 37, que limita a atuação do ministério público: ISTOÉ – A PEC 37 vai sair do papel? André Vargas – Esse proj...
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A saída da PEC 37
Deputado familiarizado com negociações entre promotores e delegados sobre a PEC 37, que limita poderes do Ministério Público, defende uma fórmula para se construir consenso. "Basta assegurar que a par...
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MP eleitoral denuncia ex-prefeito
O Ministério Público Eleitoral denunciou por compra de votos o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (conhecido como Titico), a vereadora Maria Cícera de Almeida Maia (Mariazinha), além...
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Gurgel deixa o julgamento do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira estar frustrado por não poder participar da conclusão do julgamento do mensalão. O mandato de Gurgel encerra-se no dia 15 de ag...
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Novo prazo para a PEC 37
O grupo de trabalho criado para discutir o poder da investigação do Ministério Público pediu nesta segunda-feira (27) mais 30 dias de prazo para apresentar um relatório com sugestões para subsidiar mu...
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MP treina a "pedagogia da bala"
Um leitor do Fator RRH enviou mensagem eletrônica com um texto que teria sido publicado no Diário Oficial. Trata-se de um aviso informando que os promotores do Ministério Público do RN estão participa...
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OAB federal explica por que é a favor da PEC 37
Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, ao comentar a decisão do Plenário da entidade que, ampla maioria, decidiu apoiar a PEC 37 que mantém o texto constitucional quanto à tarefa do M...
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Juíza será mesmo processada por improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, provimento aos Embargos de Declaração propostos pela juíza eleitoral Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias e seu marido...
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Grupo que estuda mudança na PEC 37 faz primeira reunião
O grupo de trabalho técnico criado para estudar a PEC 37/11, que trata dos poderes investigativos do MP, realizou sua primeira reunião nesta terça-feira, 7, no Ministério da Justiça. O grupo foi criad...
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Servidores do MP chamam AMPERN de xenofóbica e corporativa
Trecho da nota do Sindicato dos Servidores do Ministério Público a respeito da posição da Associação do MP do RN: ..."Considerar “infeliz” a iniciativa desta Entidade de Classe é negar a essência demo...
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