Notícias com a tag "ministerio-publico"
"Auxílio-paletó" do Ministério Público é ilegal, afirmam Promotores
Por Redação O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte informa em nota divulgada há pouco “a correção do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE, verba que vem sendo igualmente ...
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Auxílio-paletó do Ministério Público vai explodir o caixa do. Estado
Deu no Portal no Ar “Auxílio-paletó” do Ministério Público vai explodir o caixa do Estado Além da conta ser alta, o Ministério Público do Rio Grande do Norte cobra juros e correção monetária sobre par...
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Ajuste de conduta no mar
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ibama estão trabalhando no aperfeiçoamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulamenta a atividade econômica de passeio tu...
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PEC 37 passa de lavagem
A Câmara Federal marcou para o próximo dia 26 a votação da PEC 37. Aquela que reorganiza o poder de investigação de crimes no país. Até lá o Ministério Público, as Polícias e os políticos discutem o m...
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José Dirceu e a PEC 37
A decisão da Justiça de rejeitar a denúncia por formação de quadrilha feita contra 72 pessoas detidas após a ocupação da Reitoria da USP em novembro de 2011 é mais uma razão para a aprovação da PEC (P...
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O PT e a PEC 37
André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, explica por que o País deve discutir a PEC 37, que limita a atuação do ministério público: ISTOÉ – A PEC 37 vai sair do papel? André Vargas – Esse proj...
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A saída da PEC 37
Deputado familiarizado com negociações entre promotores e delegados sobre a PEC 37, que limita poderes do Ministério Público, defende uma fórmula para se construir consenso. "Basta assegurar que a par...
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MP eleitoral denuncia ex-prefeito
O Ministério Público Eleitoral denunciou por compra de votos o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (conhecido como Titico), a vereadora Maria Cícera de Almeida Maia (Mariazinha), além...
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Gurgel deixa o julgamento do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira estar frustrado por não poder participar da conclusão do julgamento do mensalão. O mandato de Gurgel encerra-se no dia 15 de ag...
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Novo prazo para a PEC 37
O grupo de trabalho criado para discutir o poder da investigação do Ministério Público pediu nesta segunda-feira (27) mais 30 dias de prazo para apresentar um relatório com sugestões para subsidiar mu...
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