FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
GOVERNO DO RN – SEGURANÇA – 2802 A 2903

Notícias com a tag "stf"

25/06/2023 08:10

Dias Toffoli defende pisos regionais para enfermeiros e auxiliares

Dias Toffoli defende pisos regionais para enfermeiros e auxiliares

Voto do ministro do STF foi dado em sessão que retomou o julgamento de ação que questiona o pagamento de remuneração mínima para a categoria. Para magistrado, no setor privado, valor deveria ser negociado entre patrões e empregados

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04/06/2023 09:14

Zanin recebeu R$2,9 milhões do PT e da campanha de Lula

Zanin recebeu R$2,9 milhões do PT e da campanha de Lula

Montante foi pago pelo partido, que usou recursos do fundo eleitoral

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03/06/2023 09:21

STF tem maioria para homologar acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados

STF tem maioria para homologar acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados

Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro

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04/04/2023 09:45

Mendonça se recusa a entregar relatoria da Lava Jato a Gilmar

Mendonça se recusa a entregar relatoria da Lava Jato a Gilmar

PSOL, PCdoB e Solidariedade queriam Gilmar Mendes como novo relator

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20/03/2023 10:30

Por unanimidade, STF anula contrato de cessão de Fernando de Noronha a Pernambuco

Por unanimidade, STF anula contrato de cessão de Fernando de Noronha a Pernambuco

Esse foi o primeiro passo para a validação do acordo firmado entre a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Governo de Pernambuco para a gestão compartilhada do arquipélago.

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14/03/2023 09:28

Mandato para ministros do STF une partidos governistas e de oposição

Mandato para ministros do STF une partidos governistas e de oposição

O projeto fixa o prazo de atuação no STF em oito anos.

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04/02/2023 08:30

Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val

Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val

Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado

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27/12/2022 09:34

Pesquisa aponta STF ‘ruim ou péssimo’ para 31% dos entrevistados

Pesquisa aponta STF ‘ruim ou péssimo’ para 31% dos entrevistados

Não houve avaliação individual dos ministros

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27/12/2022 09:00

STF altera prazo para devolução de pedidos de vista em ações para 90 dias

STF altera prazo para devolução de pedidos de vista em ações para 90 dias

Ainda foi definida uma nova regra sobre decisões monocráticas de ministros

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19/12/2022 18:43

STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional

'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF.

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Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda

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