Notícias com a tag "stf"

03/06/2023 09:21

STF tem maioria para homologar acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro

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04/04/2023 09:45

Mendonça se recusa a entregar relatoria da Lava Jato a Gilmar
PSOL, PCdoB e Solidariedade queriam Gilmar Mendes como novo relator

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20/03/2023 10:30

Por unanimidade, STF anula contrato de cessão de Fernando de Noronha a Pernambuco
Esse foi o primeiro passo para a validação do acordo firmado entre a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Governo de Pernambuco para a gestão compartilhada do arquipélago.

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14/03/2023 09:28

Mandato para ministros do STF une partidos governistas e de oposição
O projeto fixa o prazo de atuação no STF em oito anos.

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04/02/2023 08:30

Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado

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27/12/2022 09:34

Pesquisa aponta STF ‘ruim ou péssimo’ para 31% dos entrevistados
Não houve avaliação individual dos ministros

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27/12/2022 09:00

STF altera prazo para devolução de pedidos de vista em ações para 90 dias
Ainda foi definida uma nova regra sobre decisões monocráticas de ministros

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19/12/2022 18:43

STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional
'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF.

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21/11/2022 04:56

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processo

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01/11/2022 18:30

STF diz que Bolsonaro “reconhece resultado final das eleições”
Corte divulgou nota oficial após pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro — derrotado nas urnas no último domingo

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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