Notícias com a tag "stf"

19/04/2024 09:49

Waack: STF vira alvo fácil em campanha internacional
O STF foi envolvido no turbilhão eleitoral americano, e foi exatamente essa a saída encontrada pelo presidente da corte para comentar o caso, dizendo que a divulgação do relatório é um problema interno político de lá

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24/11/2023 09:51

Pesquisa Quaest: 66% apoiam limitar poder de decisões monocráticas no STF
Para 68% dos entrevistados os ministros da Suprema Corte devem ter mandatos fixos

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24/11/2023 07:54

Gilmar Mendes: “STF não é composto por covardes nem por medrosos”
A fala do decano do STF reage à PEC aprovada pelo Senado que limita os poderes da Corte

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06/11/2023 11:30

Os dois ministros do STF de que Lula mais se queixa
Lula dirige reclamações a ministros indicados por ele, e não por Jair Bolsonaro

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29/09/2023 05:36

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025.

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20/09/2023 10:37

Rosa Weber marca julgamento sobre legalidade do aborto com até 12 semanas de gestação
Julgamento será em plenário virtual e começará na sexta-feira (22). STF analisará ação ingressada pelo PSOL.

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09/09/2023 10:09

Sigilo defendido por Lula no STF é regra no Supremo alemão
Presidente sugeriu que votos individuais de ministros não precisam ser públicos. No modelo alemão, nem o placar é divulgado, e a decisão é redigida pela maioria – mas juízes podem publicar votos divergentes.

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28/07/2023 16:23

STF proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua em todo o Brasil
A determinação visa proteger e respeitar os direitos dessa parcela da população em situação de rua.

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25/06/2023 08:10

Dias Toffoli defende pisos regionais para enfermeiros e auxiliares
Voto do ministro do STF foi dado em sessão que retomou o julgamento de ação que questiona o pagamento de remuneração mínima para a categoria. Para magistrado, no setor privado, valor deveria ser negociado entre patrões e empregados

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04/06/2023 09:14

Zanin recebeu R$2,9 milhões do PT e da campanha de Lula
Montante foi pago pelo partido, que usou recursos do fundo eleitoral

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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