Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

12/02/2024 06:25

Juiz garante a testemunha de Jeová cirurgia sem transfusão de sangue

Magistrado deferiu o pedido "considerando tratar-se de financiamento de média e alta complexidade do SUS".

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29/01/2024 17:24

Audiências de custódia libertaram 5.819 presos nos últimos dois anos

Isso significa que 51,25% das pessoas levadas às audiências no Estado em 2022 e 2023 não permaneceram presas.

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25/01/2024 19:25

STJ nega pedido para guardas municipais portarem arma fora do serviço

Para o ministro Og Fernandes, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva.

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25/01/2024 08:55

STF decide que TCE pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados

Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar.

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19/01/2024 08:07

Sentença de juíza proíbe a abordagem noturna de mendigos no Rio

Cabe recurso contra a peculiar decisão da juíza Maria Paula Galhardo, que não quer que a população de rua seja abordada após um certo horário, mas não aceitou o pedido da Defensoria de proibir a apreensão de ítens de posse dos mendigos. Cabe recurso

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15/01/2024 09:25

Juíza que ofereceu casaco a preso com frio é homenageada pela OAB/RR

"Atuação ética e humanizada", destacou a entidade.

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27/12/2023 08:28

Vigias para ministros do TST custarão R$14 milhões

A velha alegação de “efetivo insuficiente” de “policiais judiciais” é usada para justificar novos “vigilantes patrimoniais” para os ministros do TST.

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26/12/2023 14:27

STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo

Corte da Cidadania prevê pagamento de 199 precatórios referentes a 2022 e 326 relativos a 2023, abrangendo tanto os de natureza alimentar quanto os comuns.

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20/12/2023 12:28

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

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20/12/2023 10:32

Justiça concede medida liminar para que banco suspenda cobrança referente à contratação de festa infantil

De acordo com os autos, a autora celebrou contrato com a empresa visando a locação do espaço, parque infantil e serviços alimentícios de buffet para a festa de aniversário de 1 ano de vida de seu filho, agendada para janeiro de 2024.

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