Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

01/06/2024 06:16

Tese do STF para responsabilizar imprensa por entrevista é usada em casos sem relação com o tema

Dispositivo tem sido aplicado por tribunais em processos que discutem de publicação de foto sem autorização a pedido de direito de resposta; Corte pautou retomada da discussão para quarta-feira (5)

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31/05/2024 11:30

Ministro do STF manda União pagar remédio caro, de 16 milhões, a menino com doença rara

“Determino que a União forneça o medicamento Elevidys, em benefício de parte ora requerente”, disse o ministro.

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27/05/2024 06:02

Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso político e econômico

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22/05/2024 10:28

TSE absolve Moro: acusações não paravam em pé

Ministros entenderam que não há provas de desvios de recursos partidários

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19/05/2024 08:21

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em caso de estupro

Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.

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14/05/2024 08:45

Com R$ 26 milhões para pagar precatórios do governo do RN, TRT convoca interessados em fazer acordos diretos

Interessados devem se manifestar até o dia 14 de junho. Programa do Acordo Direto permite pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.

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14/05/2024 06:14

Justiça Federal do RN destina quase R$ 900 mil para as vítimas das enchentes no RS

A destinação desses recursos segue recomendação Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

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12/05/2024 15:39

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Dois cartorários foram condenados por se apropriarem de verbas destinadas aos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública, sofrendo penalidades como perda de função e ressarcimento de valores.

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12/05/2024 07:40

Cármen irá relatar inquérito contra críticos do governo

Influenciadores e políticos serão investigados por criticar Exército Brasileiro

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11/05/2024 06:21

2ª Vara da JFRN destina mais de R$ 300 mil para as vítimas do Rio Grande do Sul

Essa quantia estava depositada na conta judicial e teria como destinação a aplicação em projetos de instituições filantrópicas.

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