Fachin defende STF sobre penduricalhos: ‘Demolição de instituições não pode ser método político’

Judiciário 18/08/2026 20:38

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, saiu em defesa do Poder Judiciário nesta terça-feira e reagiu ao que classificou como campanhas sistemáticas de descredibilização das instituições.

Nesse sentido, a fala ocorreu durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta manhã, num momento em que o tema dos penduricalhos ganha força na Corte.

Segundo Fachin, o Judiciário fixou limites, criou instrumentos de fiscalização e abriu suas contas à sociedade ao enfrentar as distorções nas remunerações.

Para ele, a instituição precisa separar o joio do trigo, mas sem abrir mão de sua essência.

‘Estabelecemos limites, criamos mecanismos de controle, demos transparência. O Poder Judiciário tem prestado contas e não tem nada a esconder. Não podemos permitir que uma instituição que recebe dezenas de milhões de processos por ano, decide conflitos que atravessam praticamente todas as dimensões da vida social e constitui uma das garantias da democracia constitucional seja reduzida na sua essência e missão’, declarou o presidente do STF na sessão do CNJ.

Alerta contra descredibilização

Ao tratar dos ataques às instituições, Fachin foi enfático ao dizer que a Corte está atenta ao movimento. Ele sustentou que a destruição de estruturas do Estado não pode servir a interesses particulares.

‘Não se pode transformar a demolição de instituições em método de atuação política, de propaganda pessoal e de patrocínio de interesses privados e segmentos econômicos. Estamos atentos’, afirmou.

O presidente do Supremo também usou uma imagem para defender que a correção das distorções não pode virar destruição indiscriminada.

‘É preciso separar o joio do trigo precisamente para que, ao final, permaneça pedra sobre pedra’, disse.

Ordem a tribunais de seis estados e do DF

A manifestação de Fachin acontece dias depois de o STF avançar sobre o tema dos penduricalhos.

Na semana passada, relatores determinaram que tribunais de justiça identifiquem magistrados que receberam pagamentos exorbitantes.

A ordem foi dirigida a tribunais de seis estados e do Distrito Federal: Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça de Rondônia e Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Na mesma manhã, o CNJ lançou uma cartilha sobre a remuneração da magistratura.

A expectativa é de que o STF autorize o pagamento dos passivos do Judiciário, enquanto a Corregedoria Nacional de Justiça deve auditar os valores.

Deu em BPMoney