Notícias com a tag "ministerio-publico"
Maioria dos julgadores de Lula no TRF-4 veio do Ministério Público
A cidade de Porto Alegre/RS já sente a movimentação causada pelo julgamento da apelação de Lula.
O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
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Carminha julgou indulto sob o alarido histérico de promotores
A Defensoria Pública da União (DPU), ao pedir para se manifestar no processo sobre o indulto natalino que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a exclusão total de perdão de pena para crimes sem grave ameaça ou violência.
A situação é reflexo da decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, de suspender nesta quinta-feira, entre outros pontos, o trecho que conferia perdão para quem tivesse cumprido um quinto da pena no âmbito destes crimes – onde se encaixam os crimes de “colarinho branco”, de condenados da Lava Jato, por exemplo.
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STF não aprova reajuste salarial para Ministros, Juízes e Promotores
Na proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal para 2018, a ser encaminhada ao Congresso até 31 de agosto, não terá previsão de reajuste salarial.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia declarado que, diante da crise econômica do país e da lei que define o teto dos gastos, não havia espaço para aumento de despesas.
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Raniere deve permanecer afastado, sugere Ministério Público
A procuradora Yadia Gamo Maio, da 7ª Procuradoria de Justiça, juntou ao mandado de segurança em que o vereador Raniere Barbosa postula a volta à Câmara Municipal parecer em que opina contrariamente às intenções do parlamentar.
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Auxiliar de Janot vira advogado da JBS seis dias após sair do MP
Apenas seis dias depois de ter sido exonerado do cargo de procurador do Ministério Público Federal, Marcello Miller participou de reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR) como advogado do grupo J&F, controlador da JBS.
Miller foi exonerado no dia 5 de abril deste ano e no dia 11 já representava a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista em reunião com seus antigos colegas de trabalho.
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No Ministério Público, os auxílios representam 13,51% dos gastos
No Ministério Público da União (MPU), os auxílios abocanham 13,51% dos gastos totais.
Esse porcentual é de 10% na Defensoria Pública da União (DPU), de 9,85% no Judiciário e de 6,98% no Legislativo.
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Raniere Barbosa distribui nota e diz que colabora com a investigação
O Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, distribuiu nota oficial onde comenta o afastamento do cargo por decisão da Justiça do RN.
Segue a íntegra da nota:
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MPRN deflagra operação para investigar desvio de R$ 22 milhões na Prefeitura
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).
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As opiniões da nova Procuradora Geral da República sobre assuntos polêmicos
Relembre algumas declarações de Raquel Dodge, a nova Procuradora Geral da República sobre temas polêmicos:
LAVA JATO
A subprocuradora Raquel Dodge afirmou, em entrevista ao Estado, que, se eleita para a PGR, o enfrentamento à corrupção seria prioritário na sua gestão. "A corrupção ainda não cessou, mesmo após condenações e prisões. É preciso prosseguir neste trabalho até que o dinheiro público desviado seja integralmente devolvido aos cofres públicos, deixe de ser apropriado ilicitamente e passe a ser gasto em serviços públicos de qualidade, que atenda aos direitos fundamentais, garantidos na Constituição e nas leis."
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Raquel Dodge, a nova PGR, tem histórico de casos sensíveis
Escolhida nesta quarta-feira, 28, pelo presidente Michel Temer (PMDB) para substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Raquel Dodge ainda é vista como uma incógnita no que diz respeito a sua atuação à frente do Ministério Público.
É a primeira vez, desde 2003, que o presidente não escolhe o primeiro na lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da república (ANPR) - Raquel estava em segundo lugar, atrás do subprocurador Nicolao Dino.
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