Notícias com a tag "ministerio-publico"
AMPERN divulga nota sobre o atentado
O Presidente da Associação do Ministério Público do RN, Fernando Vasconcelos, emitiu nota da entidade a respeito do tentativa de assassinato ocorrida ontem na sede do Ministério Público.
O autor é um funcionário do Ministério Público.
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Não falta mais nada para prender Lula
"Marisa morreu triste com a maldade que fizeram com ela. Quero que os facínoras que fizeram isso com ela tenham um dia a humildade de pedir desculpas." Descontado o momento de profunda emoção de Lula,...
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Ministério Público publica recomendação sobre emissão de carteiras estudantis em 2016
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo (59º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor), emitiu rec...
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A pedido do Ministério Público, CNJ suspende auxílio moradia de Juízes e Desembargadores
Deu no Portalnoar O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu o pedido de promotores do Ministério Público do Rio Grande do Norte e suspendeu o auxílio-moradia de juízes e desembargadores do Tribunal...
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Ministério Público é contra o auxílio-moradia do Poder Judiciário
As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da capital apresentaram junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representação pela abertura de Procedimento de Controle Administrativo qu...
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MP/RN diz que TCE não tem competência para julgar o auxílio-moradia
Deu no Portalnoar Na defesa enviada ao Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público do RN contesta a jurisdição do TCE e alega que a Corte não tem competência para declarar a inconstitucionalida...
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Receita Federal recorrerá contra o auxílio-moradia do MP
Deu no Novo Jornal Por Paulo Nascimento A Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão contestar na Justiça Federal a liminar que liberou os membros do Miistério Público de pagar imposto...
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Procurador do MP/TCE quer o fim do auxílio-moradia para os Juízes
Deu no Portalnoar O procurador Luciano Ramos, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), pediu que seja suspenso o auxílio-moradia pago aos juízes do Rio Grande do Norte, ju...
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Juiz é suspeito de vender setenças
Deu no Portalnoar O juiz José Dantas Lira, da comarca de Ceará-Mirim, é apontado como suspeito de participar de um esquema que envolvia negociação de sentenças para liberação de empréstimos. Além dele...
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MP/RN tem segurança 4.700 vezes mais cara que a do cidadão comum
Deu no Portalnoar Por Redação Procuradores e promotores do Ministério Público do Rio Grande do Norte gozam de um privilégio há muito requerido pela população do Estado: cada um dos 240 membros da inst...
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