Notícias com a tag "ministerio-publico"
Ministério Público que feche tudo em Natal
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado (MP/RN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho.
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Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do auxílio emergencial
O subprocurador-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Rocha Furtado, encaminhou pedido à presidência da Corte para que determine a suspensão do pagamento extra do auxílio emergencial de R$ 600.
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Procurador critica ‘zona de segurança’ para traficantes criada por liminar de Fachin
Marcelo Rocha Monteiro disse que "enquanto traficantes agem livremente, jornalista é preso em razão de posições políticas"
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Ministério Público dará entrevista coletiva às 16 horas
O Ministério Público informo há pouco que às 16 horas dará uma entrevista coletiva para esclarecer a respeito da"recomendação" ao Governo do Estado e Prefeituras de que não devem permitir a abertura das atividades econômicas, previsto para amanhã em todo o RN.
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Os “considerandos” do Ministério Público são mais do que uma “recomendação” ao Governo
Quando a leitura se estende aos "considerandos" da nota conjunta do Ministério Público para a Governadora e os Prefeitos, percebe-se que o alcance é muito mais do que "aconselhar".
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Ministério Público “recomenda” não voltar amanhã com as atividades econômicas
O Ministério Público do RN, o MP Federal e o MP do Trabalho emitiram nota conjunta há pouco "recomendando" que a Governadora Fátima Bezerra se "abstenha de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento".
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Covid-19: MPF e MP/RN recomendam suspensão de testes rápidos em drive-thru
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para covid-19 em sistema de drive-thru.
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O caos jurídico: Justiça do RJ derruba decreto com medidas de relaxamento da quarentena
A Justiça Estadual derrubou na tarde desta segunda-feira (08/06) os decretos de relaxamento às medidas de isolamento social no estado e no município do Rio. A ação foi movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública Estadual.
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MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil”
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora.
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Ministério Público do MT cria um “bônus covid” de R$ 1 mil para procuradores
O Ministério Público do Estado Mato Grosso (MPMT) instituiu 1 “bônus covid” de até R$ 1.000 para procuradores, promotores e servidores usarem em gastos de saúde durante a pandemia de coronavírus.
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