Notícias com a tag "ministerio-publico"
Ministério Público “recomenda” não voltar amanhã com as atividades econômicas
O Ministério Público do RN, o MP Federal e o MP do Trabalho emitiram nota conjunta há pouco "recomendando" que a Governadora Fátima Bezerra se "abstenha de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento".
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Covid-19: MPF e MP/RN recomendam suspensão de testes rápidos em drive-thru
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para covid-19 em sistema de drive-thru.
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O caos jurídico: Justiça do RJ derruba decreto com medidas de relaxamento da quarentena
A Justiça Estadual derrubou na tarde desta segunda-feira (08/06) os decretos de relaxamento às medidas de isolamento social no estado e no município do Rio. A ação foi movida pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública Estadual.
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MPF pede condenação de SBT, Sílvio Santos e União pelo quadro “Miss Infantil”
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e Sílvio Santos pelo quadro “Miss Infantil” no programa do apresentador e proprietário da emissora.
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Ministério Público do MT cria um “bônus covid” de R$ 1 mil para procuradores
O Ministério Público do Estado Mato Grosso (MPMT) instituiu 1 “bônus covid” de até R$ 1.000 para procuradores, promotores e servidores usarem em gastos de saúde durante a pandemia de coronavírus.
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Governo firma TAC para instalar até 60 leitos de UTI em convênio com a Liga
entro das medidas para ofertar melhor assistência de saúde aos casos de Covid-19, o Governo do RN firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho no RN (MPTRN) e a LIGA Norte-riograndense Contra o Câncer.
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PGR quer os R$ 51 milhões de Geddel no combate ao coronavírus
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a utilização dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento vazio ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima no combate à pandemia de covid-19.
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José Dirceu: “Tem que tirar o poder de investigação do MP”
Condenado na Lava-Jato a mais de trinta anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro petista José Dirceu criticou neste sábado a atuação do Ministério Público, o órgão responsável por tê-lo denunciado em diferentes investigações.
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Fux dá liminar para PGR não apresentar orçamento ao CNMP
No fim da noite desta última sexta-feira (28/9), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, atendeu a pedido urgente de liminar da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nos autos de ação de inconstitucionalidade, e suspendeu a vigência do dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.707/2018), que prevê a submissão da proposta orçamentária do Ministério Público da União à apreciação do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Promotor diz: "MP é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente"
O promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, escreveu num grupo de Telegram que o “Ministério Público é bem maior do que o Judiciário, moral e intelectualmente” e que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é “muito abaixo da média”.
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