A ex-deputada petista Lúcia Helena de Carvalho foi demitida do cargo de superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Distrito Federal, sob suspeita de envolvimento num esquema de demarcação fraudulenta que pode ter causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos.
Também foi exonerado o funcionário João Macedo Prado, da Divisão de Identificação e Fiscalização da SPU.
Os dois são alvos de inquérito da Polícia Federal, na Operação Perímetro, que recomendou ao Ministério do Planejamento, ao qual a SPU é subordinada, a demissão. A investigação começou em dezembro de 2012, e Lúcia depôs no inquérito. A dupla é acusada de fraudar documentos para repassar uma área federal ao setor privado. As exonerações foram publicadas ontem no Diário Oficial da União.
Segundo investigação da PF, os servidores emitiram relatório de demarcação fraudulento da área Cana do Reino na Fazenda Brejo ou Torto, no Setor Habitacional Vicente Pires, em Brasília.
O relatório teria beneficiado um investigado e prejudicado os interesses da União e do governo do Distrito Federal.
O advogado de Lúcia, Pedro Ivo Veloso, afirmou que considerou “precipitada e açodada” a recomendação da PF para que Lúcia fosse desligada do cargo. Veloso afirmou que não era necessário o afastamento, e que ela agiu conforme recomendação da Advocacia Geral da União:
– A PF foi açodada ao concluir pela responsabilidade da minha cliente. A decisão de Lúcia, na SPU, foi tomada com base em parecer da AGU e critérios técnicos. Eventuais problemas técnicos não querem dizer que há fraude, o que não foi apontado.
O inquérito da PF está nas mãos do Ministério Público Federal, que vai decidir pela abertura da ação, pelo arquivamento do caso ou solicitará novas diligências. Veloso afirmou que o afastamento de sua cliente foi uma decisão política do Ministério do Planejamento.
– Ela está tranquila. Vamos aguardar os desdobramentos – disse Veloso.
O Planejamento vinculou a exoneração da servidora à investigação da PF. Informou que o relatório é relativo à Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores. Lúcia Carvalho foi indiciada por cinco crimes, entre eles formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude processual. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciadas por participar do esquema.
Quando o caso veio à tona, no fim do ano passado, a Controladoria Geral da União (CGU) abriu um procedimento administrativo disciplinar contra a ex-deputada, que ainda não foi concluído. Ela foi deputada distrital quando Joaquim Roriz (PMDB) era o governador do DF; Lúcia Carvalho era uma dura opositora. Em 2000, ela declarou em um programa do PT que a marca do governo Roriz era a corrupção e que a merenda escolar era superfaturada. Roriz tentou, em vão, condená-la judicialmente pelas acusações.