Os protestos realizados por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em rodovias do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (9) repercutiram entre entidades do setor produtivo rural, especialmente diante da reivindicação de áreas no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba), um dos principais polos de agricultura irrigada do estado.
Produtores e representantes do agronegócio demonstraram preocupação com possíveis impactos na atividade e defenderam que qualquer decisão sobre as terras respeite critérios legais e a estrutura já existente no distrito.
As mobilizações integram a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra e incluíram bloqueios em rodovias federais.
Entre as pautas do movimento está a conclusão da desapropriação de áreas no Diba para o assentamento de cerca de 100 famílias. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, embora o direito à manifestação seja legítimo, ações que pressionem decisões sobre áreas produtivas geram preocupação.
“É preocupante quando mobilizações resultam em bloqueio de rodovias ou tentativas de pressionar decisões que devem seguir critérios técnicos, legais e administrativos”, afirmou.
Ele destaca que o Diba é uma área produtiva consolidada, com produtores que investem e geram empregos na região do Vale do Açu, e defende segurança jurídica. “Qualquer debate sobre a destinação dessas áreas precisa respeitar rigorosamente a legislação, os contratos vigentes para manter a atividade produtiva.”
Apesar das mobilizações, ele diz que o distrito segue operando normalmente, mas a presença de acampamentos e protestos gera apreensão entre produtores.
Diante do cenário, a Faern defende diálogo institucional entre governo, produtores e órgãos responsáveis pela política agrária. “Políticas públicas voltadas à reforma agrária precisam ser conduzidas de forma planejada e responsável, sem comprometer áreas produtivas consolidadas”, afirmou José Vieira.
Entre os produtores do distrito, a principal preocupação está relacionada aos custos da produção irrigada.
O presidente do Distrito Irrigado do Baixo Açu, Alessandro Gaspar Dias, afirma que, caso novas famílias sejam assentadas no local, será necessário garantir igualdade nas obrigações financeiras do sistema de irrigação, que exige altos investimentos em infraestrutura, como bombeamento, filtragem e ligação de água.
“Se eles forem aceitos da forma correta, terão que pagar da mesma forma que todos pagam. Hoje, para produzir qualquer fruta ou grão, não é barato. Um hectare de mamão pode exigir cerca de R$ 100 mil de investimento, e um hectare de coco, cerca de R$ 45 mil.”
Outro ponto destacado é o custo coletivo do sistema de irrigação. Apenas uma das estações de bombeamento do projeto tem despesas mensais de energia que chegam a cerca de R$ 156 mil. “É um valor muito alto. Como os custos são rateados, a preocupação é que todos que estejam no projeto consigam arcar com essas despesas.”
Já o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Apodi, Evandi Souza, avalia que o assentamento de famílias deve ocorrer em áreas planejadas e com infraestrutura adequada para garantir condições de vida e produção.
“Se o governo quiser assentar essas famílias, deveria desapropriar uma área apropriada para esse pessoal. O ideal seria criar assentamentos em áreas com condições para que elas possam viver e produzir.”
