O Presidente da Câmara dos Deputados propôas o estabelecimento de uma agenda que possa discutir e encontrar soluções para enfentar as consequências da seca no Nordeste.
Veja a agenda proposta por Henrique Eduardo Alves:
Crédito – A agenda para a seca começa pela dívida rural. “O agente financeiro oficial pune quando promove a execução da dívida em tempo de seca, sabendo que o produtor não pode pagar. Oferece uma negociação perversa, consagra a inadimplência consciente, assiste os leilões judiciais na esperança de receber a terra de quem produziria para deixá-la abandonada, improdutiva”.
Há um entendimento do Judiciário que o estado de calamidade pública não suspende a execução judicial da dívida rural. Em tempo de seca. O entendimento é de que a seca faz parte do clima e o produtor deveria estar preparado para enfrentar seus efeitos. “A renegociação automática da dívida deveria estar prevista no instituto do estado de emergência”, defende Henrique Alves.

Água – Quando os grandes reservatórios foram construídos, as cidades do interior tinham a metade da população que tem hoje. Mossoró é um exemplo notável desse processo. Esse impasse deverá ser resolvido com a transposição das águas do Rio São Francisco.

“De todos os legados que Aluizio Alves deixou durante sua vida pública, esse é o mais importante pelo que representou de coragem de visão do futuro. Vendo as ameaças que nos cercam, vou cuidar dessa obra em nome de meu pai”, disse Henrique.

A situação só não é pior, segundo o deputado, graças ao programa de adutoras que vem sendo implantado no rio Grande do Norte desde a gestão do ex-governador Garibaldi Filho.

Milho – Foi preciso que a presidente Dilma Rousseff fosse a Fortaleza e visse dos Governadores o clamor por ração animal com base no milho, para determinar à Conab que resolva, sem demora, essa questão. Dia 6 de Maio chegará o primeiro navio com 12 mil toneladas. E a partir dai vai ser mantido o fluxo regular de abastecimento do milho.
“Vou acompanhar esse programa com atenção requerida.O secretario de Agricultura me acionará quando for preciso”, prometeu Henrique Alves .
Crédito – A irregularidade do clima e a seca fazem parte da rotina secular e do modo de produção dos povos que vivem nas terras secas. “Não é possível que a cada seca o governo federal tome um susto e saia editando medidas provisórias para o crédito rural e renegociação de dividas que datam de 30 anos passados”, criticou o deputado.
“Nessa área, vou tentar criar um estatuto do crédito rural para o Nordeste, destacando o semi-árido, a seca, a dignidade de quem produz. A memória de todas as secas pesa nos meus ombros, já temos sofrimentos demais para não sabermos o que fazer. Se as instituições não sabem atuar na emergência, o produtor sabe, se o crédito rural chegar às suas mãos na hora certa”, concluiu.