O crescimento urbano acelerado de Natal tem sido acompanhado por um aumento de infrações urbanísticas.

Essas violações vão desde construções irregulares e ocupações clandestinas até a falta de licenciamento adequado para ampliação de obras.

O cenário, muitas vezes, acontece por desconhecimento da população. Por isso, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) trabalha cotidianamente na identificação e no combate a essas infrações.

Entre as principais infrações urbanísticas em Natal, estão as construções ilegais e irregulares.

Muitas vezes, essas edificações são erguidas em áreas de proteção ambiental, em terrenos com risco de deslizamentos, colocando em perigo a integridade dos moradores e o meio ambiente, bem como a ampliação de construções e demolição sem alvará (licença).

A ocupação de calçada com mesas, cadeiras e mobiliário urbano não autorizados também representa um grande número de denúncias atendidas pela secretaria.

Essa categoria de infração é preocupante, pois os habitantes deixam de utilizar a calçada para caminhar na rua, representando um perigo para a segurança.

Segundo a fiscalização urbanística, com as obras de padronização das calçadas, os esforços para coibir esse tipo de infração têm sido intensificados.

A equipe de fiscais tem aplicado multas, embargado obras e, em casos mais graves, realizado demolições de construções ilegais.

“Alguns comerciantes, por não terem vagas de estacionamento suficientes, pintam a calçada, rebaixam o meio fio e sinalizam para os clientes que a calçada é a vaga de estacionamento.

Ultimamente a Semurb tem atendido muitas denúncias dessa categoria, nesse caso a equipe sobe o meio fio e autua o estabelecimento”, explica o supervisor geral de fiscalização urbanística, Rana Santos.

O trabalho de fiscalização da Semurb visa garantir um desenvolvimento urbano sustentável e seguro para os moradores.

A união de esforços entre governo, sociedade civil e comunidade é essencial para encontrar soluções efetivas e preservar o patrimônio natural e arquitetônico da cidade, bem como sua manutenção para garantir o bem-estar de seus habitantes.

“Além das medidas governamentais é fundamental a população se conscientizar sobre a importância de respeitar as normas urbanísticas e ambientais.

A colaboração da sociedade civil no combate a infrações urbanísticas é um passo significativo para a construção de uma cidade mais ordenada, sustentável e harmoniosa para todos”, finaliza Santos.

Para conhecer as infrações urbanísticas acesse aqui.

Qualquer pessoa pode denunciar infrações urbanísticas de forma anônima na Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda, pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

Fonte e foto: Assessoria