Notícias com a tag "stf"
Marco Aurélio Melo é contra "penduricalhos" nos salários no Judiciário
Em outubro do ano passado, levantamento do GLOBO mostrou que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional.
Foi analisada a folha salarial de 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira.
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Juiz diz ao STF que auxílios e gratificações burlam o teto constitucional
Cavalcanti parou de trabalhar em 2014, quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife e abrangência sobre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
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"O auxílio-moradia é uma remuneração disfarçada", diz Juiz aposentado
A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil.
O pagamento costuma ser visto como uma maneira de inflar os salários, ultrapassando o teto do funcionalismo público.
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50 investigados sem foro privilegiado estão ainda no STF
Pelo menos 50 investigados na Lava Jato detêm, atualmente, foro indireto no Supremo Tribunal Federal (STF).
São casos de alvos da operação que não possuem cargo com prerrogativa para serem julgados pela Corte, mas têm seus casos conduzidos no tribunal em razão da ligação das investigações com autoridades.
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"Foi a vitória da sensatez", diz Cláudio Santos
Repassar valores das contas bancárias do Poder Judiciário ao Executivo foi uma proposta do ex-presidente do TJRN, Cláudio Santos. Em novembro de 2016, foi declarada a existência de saldo positivo do TJRN na ordem de mais de R$ 571 milhões.
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STF autoriza TJ/RN repassar recursos para Saúde e Segurança
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio cassou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de impedir que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) devolva recursos ao Governo do Estado.
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"Se é do Celso, deve estar certo", diz Gilmar Mendes
Ouvido pelo O Globo, o Ministro Gilmar Mendes, do STF, falou a respeito da decisão do colega Celso de Mello confirmando a nomeação de Moreira Franco para Ministro do Governo Temer. E ainda manteve ...
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Moraes está alinhado com a Lava Jato, diz Dallagnol
Na entrevista a O Antagonista, Deltan Dallagnol também opinou sobre a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal. Segundo o procurador, Moraes nunca deu qualquer sinal de obst...
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Fachin manda investigar Renan, Sarney, Jucá e Sérgio Machado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou na noite desta quinta-feira a abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR...
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Encontro marcado com a liberdade
"Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos",...
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