Notícias com a tag "stf"
Gilmar Mendes diz que Janot perdeu o equilíbrio para o cargo
Do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do STF, Gilmar Mendes, a respeito a próxima saída de Rodrigo Janot da PGR,
"Essa coisa se personalizou de tal maneira que a gente só pode desejar ao procurador uma boa viagem. Ele perdeu todas condições de equilíbrio para continuar exercendo o cargo. Infelizmente, o sistema permite isso.
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Gilmar Mendes: "É cada vez mais obscura a atuação da PGR"
O ministro Gilmar Mendes atacou a PGR nesta terça-feira, 1º/8, ao falar de "problemas que quando os dias passam vão se tornando mais aflitivos". As declarações foram dadas enquanto votava no caso que envolve o procurador e advogado presos na operação Patmos, em maio.
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STF nega pedido de adiamento e reforma trabalhista será votada hoje
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento nesta segunda-feira a um mandado de segurança impetrado por senadores da oposição que pretendiam suspender a tramitação do projeto de reforma trabalhista por 20 dias.
Projeto de lei deve ser votado neste terça no plenário do Senado.
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A denúncia contra Temer é inepta, diz ex-Presidente do STF
denúncia é inepta porque não indica com precisão o ato que seria o delito de corrupção. É precipitada. Carecia de mais investigações.
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PGR pede exclusão de inquérito contra Robinson e Fábio da Lava Jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar se há ilegalidade na conduta do governador Robinson Faria e seu filho, deputado federal Fábio Faria, ambos citados na delação da JBS.
Janot também pede que o inquérito seja desmembrado da Lava Jato porque não guarda relação com o maior esquema de corrupção da história do Brasil.
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Acordo de delação pode ser revisto, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) que o plenário da Corte pode rever a homologação de acordos de delação premiada que apresentarem ilegalidades.
Por maioria de votos, a Corte também decidiu manter a decisão que homologou as delações da JBS e a permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos.
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Delações ainda podem ser anuladas pelo STF
A recepção calorosa dos políticos ao desenrolar do julgamento sobre a validade da colaboração da JBS recomenda uma leitura mais atenta dos votos de cada ministro. Deputados, senadores e integrantes do governo não esboçaram preocupação com o placar de aparente derrota por sete a zero no STF.
As nuances expostas no debate sobre a viabilidade de uma ampla revisão das colaborações no momento da sentença mostram que a decisão sobre o futuro das delações está em aberto.
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"O Presidente está sendo alvo de abusos e agressões", diz defesa de Temer
Na sexta-feira (9), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito.
Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados.
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PF pede ao Supremo mais tempo para concluir investigação sobre Temer
A Polícia Federal (PF) pediu há pouco (ontem) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS.
O prazo inicial para a PF concluir a investigação terminou hoje (19).
Ainda não foram divulgadas informações sobre o relatório parcial da apuração que foi enviado para justificar o pedido de aumento do prazo.
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"Constituição não diz que mandato de senador pode ser suspenso por liminar", alerta Gilmar
Embora sem citar diretamente o senador Aécio Neves (PSDB) nem o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Gilmar criticou a decisão por meio de liminar para o afastamento de um parlamentar.
“Se está a banalizar. Dá-se uma liminar para suspender um senador do mandato. Onde está isso na Constituição? Não está, mas a gente inventa.”
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