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FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
PMN – 200 dias – 0909 a 0910

Notícias com a tag "judiciario"

15/09/2023 13:08

Juiz aplica multa de R$ 1 bilhão e manda Uber contratar motoristas

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Empresa afirmou que vai recorrer da decisão, a primeira favorável ao Ministério Público do Trabalho contra aplicativos

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08/09/2023 11:30

Juiz extingue ação movida por meninos da capa do “Clube da Esquina”

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Cacau e Tonho pediam indenização por uso indevido da imagem a Milton Nascimento e Lô Borges,

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07/09/2023 10:23

Decisão de Toffoli pode levar à anulação de processos de mais de 400 políticos, dizem fontes

Ministro do STF determinou que conteúdo integral do acordo de leniência da Odebrecht seja enviado à Corte em prazo de dez dias; ele considerou, nesta quarta, que o instrumento foi firmado às margens da lei

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06/09/2023 09:39

Aluna de medicina ganha processo para que universidade explique nota que provocou reprovação

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Defesa da aluna alegou que houve violação ao Código de Defesa do Consumidor, porque ficou caracterizada má prestação de serviços pela universidade

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22/08/2023 09:39

Trump planeja se entregar à polícia nesta quinta-feira (24), dizem fontes

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Ex-presidente dos Estados Unidos concordou com uma fiança de US$ 200 mil e outras condições de libertação no caso de tentativa de alterar eleições na Geórgia

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18/08/2023 06:16

Alexandre de Moraes autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e de Michelle

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Ministro do STF também autorizou cooperação da Polícia Federal com autoridades dos Estados Unidos para quebra do sigilo do ex-presidente naquele país. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, deverá dizer que entregou dinheiro de joias a Bolsonaro, segundo o advogado.

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17/08/2023 10:18

STJ: É ilegal gravação com auxílio do MP sem autorização judicial

STJ: É ilegal gravação com auxílio do MP sem autorização judicial

Decisão da 6ª turma supera entendimento aplicado até então pela Corte sobre a licitude desse tipo de prova.

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10/08/2023 18:24

Em acordo na JFRN, esposa e companheira dividem pensão de INSS    

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As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido.

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09/08/2023 05:33

Doméstica é condenada a devolver gastos com cartão de patrão idoso

A doméstica, por sua vez, afirmou que as compras realizadas no cartão de crédito foram feitas com o consentimento do patrão, e devidamente descontadas mensalmente no seu salário.

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08/08/2023 04:45

TRT-RN condena ABC a indenizar Allan Dias por acidente de trabalho

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Allan Dias sofreu uma lesão no tornozelo esquerdo, durante uma partida contra o América, em abril de 2022.

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Ricardo Rosado de Holanda
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