Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

Notícias com a tag "judiciario"

07/03/2024 09:31

Justiça abole categoria “erro médico” do sistema nacional de classificação de processos

A partir da mudança, assuntos sob a nomenclatura “erro médico” passarão desde já a serem reclassificados como “danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”.

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05/03/2024 07:36

‘Não compete ao STF julgar ex-presidente’, diz Marco Aurélio

“Vamos repetir o problema da competência. Jair Messias Bolsonaro é um ex-presidente da República e não compete ao Supremo julgar ex-presidente”.

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26/02/2024 10:42

STF suspende julgamento de adicional por tempo de serviço a juízes

Processo discute os chamados "quinquênios". Único a votar foi o relator, ministro Zanin, por extinguir ação.

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14/02/2024 10:36

Judiciário: reprovação em bafômetro autoriza dispensa por justa causa

Trabalhador alegou que penalidade foi desproporcional, mas juízos de 1ª e 2ª instâncias entenderam que demissão foi adequada.

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12/02/2024 06:25

Juiz garante a testemunha de Jeová cirurgia sem transfusão de sangue

Magistrado deferiu o pedido "considerando tratar-se de financiamento de média e alta complexidade do SUS".

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29/01/2024 17:24

Audiências de custódia libertaram 5.819 presos nos últimos dois anos

Isso significa que 51,25% das pessoas levadas às audiências no Estado em 2022 e 2023 não permaneceram presas.

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25/01/2024 19:25

STJ nega pedido para guardas municipais portarem arma fora do serviço

Para o ministro Og Fernandes, não foi demonstrada ameaça concreta à liberdade que justifique a concessão da medida preventiva.

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25/01/2024 08:55

STF decide que TCE pode descontar em folha dívidas de gestores públicos condenados

Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar.

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19/01/2024 08:07

Sentença de juíza proíbe a abordagem noturna de mendigos no Rio

Cabe recurso contra a peculiar decisão da juíza Maria Paula Galhardo, que não quer que a população de rua seja abordada após um certo horário, mas não aceitou o pedido da Defensoria de proibir a apreensão de ítens de posse dos mendigos. Cabe recurso

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15/01/2024 09:25

Juíza que ofereceu casaco a preso com frio é homenageada pela OAB/RR

"Atuação ética e humanizada", destacou a entidade.

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