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Notícias com a tag "judiciario"

19/12/2023 05:00

JFRN pioneira no Judiciário Federal em evento focado em migrantes, refugiados e apátridas

JFRN pioneira no Judiciário Federal em evento focado em migrantes, refugiados e apátridas

Cerca de 150 pessoas, entre Juízes Federais, servidores, estagiários e colaboradores participaram da ação.

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16/12/2023 04:47

Justiça Federal do RN promove ação inédita para migrantes, refugiados e apátridas

Justiça Federal do RN promove ação inédita para migrantes, refugiados e apátridas

A partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.

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14/12/2023 08:15

Juiz Federal prorroga prazo para demolição do último andar do antigo hotel da BRA, em Natal

Juiz Federal prorroga prazo para demolição do último andar do antigo hotel da BRA, em Natal

A decisão foi motivada pelo fato de apenas no último dia do prazo inicial (11 de dezembro) a empresa ter conseguido a licença demolitória expedida pelo Município de Natal, via Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

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13/12/2023 16:11

Justiça Federal do RN condena advogado que apresentou documentos falsos para revalidar diploma de Medicina

Justiça Federal do RN condena advogado que apresentou documentos falsos para revalidar diploma de Medicina

O advogado foi condenado a dois anos e seis meses de reclusão, pena convertida em prestação de serviço à comunidade.

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12/12/2023 13:35

JFRN promoverá segunda-feira, dia 18, mutirão para migrantes, refugiados e apátridas

JFRN promoverá segunda-feira, dia 18, mutirão para migrantes, refugiados e apátridas

partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.  

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09/12/2023 10:02

Datafolha: reprovação do STF aumenta para 38%; aprovação é de 27%

Datafolha: reprovação do STF aumenta para 38%; aprovação é de 27%

O instituto ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil. A pesquisa mostrou aumento da reprovação do povo em relação à Corte Suprema

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06/12/2023 13:13

Cuidadora que usou imagens íntimas de idoso em processo foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais

Cuidadora que usou imagens íntimas de idoso em processo foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais

Para demonstrar esse fato, ela anexou ao processo imagens de sua rotina no atendimento ao paciente para quem trabalhava.

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17/11/2023 04:37

Justiça Federal do RN assina parceria com TRT para uso de depósito judicial

O acordo também prevê que a Justiça Federal reserve no depósito da Justiça do Trabalho os bens alienados pela Justiça Eleitoral.

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15/11/2023 16:10

Em quinta decisão, STF rejeita tese de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos

Em quinta decisão, STF rejeita tese de vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos

A mais recente decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes e derruba acórdão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais

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10/11/2023 07:54

Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN

Piso salarial: Estado e professores fecham acordo de R$ 403 milhões, mediado pelo TJRN

O acordo foi intermediado pelo Núcleo de Ações Coletivas do TJRN, presidido pelo desembargador.

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Ricardo Rosado de Holanda
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