Notícias com a tag "judiciario"
Evento voltado para pessoas em situação de rua, Pop Rua Jud acontecerá na próxima segunda-feira, no Presépio de Natal
Serão diversos serviços como emissão e regularização de documentos, assistência jurídica, requerimentos de benefícios, acompanhamento de processos judiciais, alimentação, corte de cabelo e apresentações culturais.
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Judiciário brasileiro, o mais caro do mundo, ficará ainda mais caro
Em 2023, o Tesouro Nacional apontou que o Brasil tem o Judiciário de maior custo do mundo. Ficará ainda mais caro.
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STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão no SUS
Corte deve decidir se transfusão de sangue pode ser recusada por razões religiosas e se Poder Público deve custear tratamento alternativo.
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Juiz considera que apelido de “capivara” a trabalhadora não é ofensivo
Na sentença, o magistrado considerou que outras alegações da autora não foram comprovadas em audiência.
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STF volta atrás e informa que Bolsonaro e Ramagem podem se comunicar
Alexandre de Moraes proibiu o candidato Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, de ter contato com investigados no caso da “Abin Paralela”
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Morre o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, do Tribunal de Justiça
Antes de ingressar na magistratura foi nomeado para exercer o cargo de Delegado de Polícia em 08/06/1985, tendo tomado posse no dia 28 de junho.
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Justiça Federal do RN revoga intervenção da APAMIM, em Mossoró
O magistrado observou que não é papel do judiciário intervir indefinidamente nas políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Executivo.
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TJRN decide a favor da Unimed Natal em caso de ingresso de anestesiologistas sem participação no processo seletivo
A decisão foi baseada no entendimento de que a cooperativa seguiu todos os requisitos legais ao abrir o processo seletivo para novos anestesiologistas. Um dos desembargadores destacou a importância de manter o critério de seleção:
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Precatórios: prazo para manifestar interesse em fazer Acordo Direito com Estado do RN começa nesta segunda (8)
Foram disponibilizados R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas que tenham como ente devedor o Estado do RN.
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Desembargador diz que ‘mulheres estão loucas atrás de homens’, no PR
Luís César de Paula Espíndola julgava caso de assédio de professor a uma menina de 12 anos, arquivado por falta de provas pelo TJ-PR
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