FatorRRHFatorRRH — por Ricardo Rosado
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Notícias com a tag "judiciario"

19/05/2024 08:21

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em caso de estupro

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em caso de estupro

Na avaliação preliminar do ministro Alexandre de Moraes, Conselho Federal de Medicina ultrapassou o poder regulamentar.

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14/05/2024 08:45

Com R$ 26 milhões para pagar precatórios do governo do RN, TRT convoca interessados em fazer acordos diretos

Com R$ 26 milhões para pagar precatórios do governo do RN, TRT convoca interessados em fazer acordos diretos

Interessados devem se manifestar até o dia 14 de junho. Programa do Acordo Direto permite pagamento imediato dos precatórios com deságio de 40% do valor atualizado do crédito.

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14/05/2024 06:14

Justiça Federal do RN destina quase R$ 900 mil para as vítimas das enchentes no RS

Justiça Federal do RN destina quase R$ 900 mil para as vítimas das enchentes no RS

A destinação desses recursos segue recomendação Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.  

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12/05/2024 15:39

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Juiz condena tabeliã e substituto de cartório por desvio de fundos

Dois cartorários foram condenados por se apropriarem de verbas destinadas aos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública, sofrendo penalidades como perda de função e ressarcimento de valores.

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12/05/2024 07:40

Cármen irá relatar inquérito contra críticos do governo

Cármen irá relatar inquérito contra críticos do governo

Influenciadores e políticos serão investigados por criticar Exército Brasileiro

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11/05/2024 06:21

2ª Vara da JFRN destina mais de R$ 300  mil para  as vítimas do Rio Grande do Sul

2ª Vara da JFRN destina mais de R$ 300 mil para as vítimas do Rio Grande do Sul

Essa quantia estava depositada na conta judicial e teria como destinação a aplicação em projetos de instituições filantrópicas.

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03/05/2024 09:15

Não se pode comparar salário de juiz com o de um trabalhador desqualificado, diz presidente do TJSP

Não se pode comparar salário de juiz com o de um trabalhador desqualificado, diz presidente do TJSP

De acordo com o magistrado, “esse acréscimo de 5% a cada cinco anos não é para tornar ninguém milionário, vai só valorizar o tempo de magistratura”.

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29/04/2024 08:46

Críticas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal se acumulam

Críticas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal se acumulam

Em editorial, o jornal 'O Estado de S. Paulo' externa a opinião de milhões de brasileiros sobre o comportamento de ministros do STF. Reproduzimos abaixo na íntegra.

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22/04/2024 08:40

Empresa eólica é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a morador do RN por poluição sonora: ‘Só se escuta o ruído dos aerogeradores’

Empresa eólica é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a morador do RN por poluição sonora: ‘Só se escuta o ruído dos aerogeradores’

Segundo a Justiça, perícia constatou barulho superior a nível permitido no período noturno, na região de Serra de Santana.

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20/04/2024 14:15

2ª Vara da JFRN abre edital para destinar recursos originários de penas alternativas

O edital, assinado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, define sete premiações, distribuídas em cinco categorias.

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Ricardo Rosado de Holanda
Ricardo Rosado de Holanda

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