O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem alcançado um índice de 89% de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de sua gestão, em 2023.

Segundo levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo, de 111 ações constitucionais julgadas entre 2023 e 2024, nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, 99 tiveram decisões favoráveis ao governo.

“Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025”, afirmou o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A AGU também registrou um índice de êxito de 74% em 5.888 decisões judiciais gerais. Em 2024, o percentual subiu para 76%, superando os 72% de 2023.

Contraste com o governo Bolsonaro

O desempenho do governo Lula no STF contrasta com o observado na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que sofreu diversas derrotas na Suprema Corte.

Entre os temas nos quais Lula teve sucesso, estão restrições a armas de fogo e desoneração da folha de pagamento. Já Bolsonaro perdeu disputas sobre isolamento social, flexibilização do porte de armas e nomeações na Polícia Federal.

A AGU não forneceu dados sobre a taxa de êxito do governo anterior.

Especialistas apontam fatores para o alinhamento entre Lula e STF

A professora de Direito Constitucional da PUC-SP, Gabriela Zancaner, destacou que o alto índice de vitórias do governo Lula no STF não se deve apenas à atuação da AGU, mas também à composição da Corte e à compatibilidade das políticas petistas com o entendimento do tribunal.

Zancaner apontou que o Supremo tem uma maioria de ministros indicados por governos do PT, o que pode influenciar no alinhamento das decisões.

“Não é uma questão de ‘eu chuto e você marca o gol’, mas, sim, de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido”, afirmou a especialista.

Deu em ContraFatos