O jornal O Estado de S. Paulo publicou nesta sexta-feira (18) um editorial incisivo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intitulado “Picuinha Perigosa”.

O texto critica duramente a decisão do magistrado de suspender a extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, interpretada como retaliação à negativa da Espanha em extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça brasileira.

Segundo o jornal, Moraes agiu com “impulsividade, desequilíbrio e motivações políticas”, o que teria colocado em risco não apenas a credibilidade do STF, mas também a cooperação jurídica internacional do Brasil com outros países.

O ponto central da crítica gira em torno do uso do princípio da reciprocidade para suspender a extradição do búlgaro condenado por tráfico de drogas.

O jornal afirma que tratar reciprocidade como moeda de troca entre casos tão distintos — um de tráfico internacional de drogas e outro de suposta perseguição política — revela uma postura imprópria para um magistrado da mais alta corte do país.

“A reciprocidade nos processos de extradição não deveria ser tratada como uma barganha rasteira. Isso não é reciprocidade, é birra”, afirma o Estadão.

Além disso, o editorial sustenta que a negativa da Justiça espanhola está fundamentada no tratado bilateral, que permite rejeição de pedidos por motivações políticas, como foi o caso do jornalista brasileiro.

Portanto, a reação do ministro brasileiro, segundo o jornal, rebaixa o nível do debate jurídico e prejudica a imagem do STF.

Soltura do traficante pode gerar “humilhação internacional”

O Estadão alerta ainda para o risco de fuga do traficante búlgaro, após Moraes ter convertido a prisão preventiva em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

“Se isso acontecer, será uma humilhação para o Poder Judiciário brasileiro e uma derrota para o sistema de persecução criminal da Espanha. Não é pouca coisa o que está em jogo”, escreveu o jornal.

O editorial sugere que o ministro poderia ter aguardado explicações da embaixada espanhola antes de tomar uma decisão tão “açodada e perigosa”, ou ter recorrido aos canais diplomáticos tradicionais, como o Itamaraty.

Deu em ContraFatos