As escolas são a Gilberto Rola, localizada na comunidade Maísa, e a Professora Iracema Fernandes, no Sítio Pau Branco. Outras medidas, como a limpeza das caixas em até 10 dias, também foram recomendadas pelo órgão.

Os exames mostraram a presença de bactérias nos bebedouros e torneiras das unidades. Na escola Professora Iracema Fernandes a quantidade de minerais dissolvidos na água ficou mais de três vezes acima do limite permitido por lei.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec-RN) informou que não havia sido comunicada pelas escolas e que recebeu a recomendação do MP nesta terça-feira (22).

A Seec informou que dispõe de recurso para adquirir água potável quando as escolas comunicam situações dessa natureza e que, diante da recomendação, vai adotar medidas dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão, incluindo as providências relacionadas ao fornecimento de água potável e à adequação das unidades.

A pasta questionou o fato da análise ter sido feita em julho e o resultado ter ocorrido apenas em setembro.

“Ao mesmo tempo, causa estranheza à Secretaria que as amostras tenham sido recolhidas pela Vigilância Sanitária do município de Mossoró no mês de julho e que somente agora, em setembro, os resultados das análises tenham sido encaminhados à SEEC”, citou, em nota.

“Também causa estranheza o fato de que, existindo outras instituições de ensino nas comunidades citadas e que utilizam a mesma fonte de abastecimento, o mesmo poço, apenas as escolas da rede estadual tenham sido submetidas à análise, conforme as informações constantes no processo”, completou.

A fiscalização apontou ainda que as limpezas das caixas de água eram feitas pelas próprias escolas. De acordo com o MP, a Diretoria Regional de Educação informou que não possui documentos que comprovem a higienização dos reservatórios e que nem realiza testes de qualidade da água.

Por conta do risco para a saúde da comunidade escolar, o MP orientou que seja feito fornecimento de água mineral envasada ou por caminhão-pipa testado nas escolas.

Esse abastecimento temporário deve atender às necessidades de consumo, preparação de merenda e higiene.

O MP também orientou que as autoridades da educação devem fazer a limpeza, desinfecção e troca de filtros dos bebedouros das duas escolas em até 10 dias úteis.

Além disso, em até 30 dias, as escolas devem criar um plano regular para limpar as caixas de água a cada seis meses e conferir a qualidade da água todos os dias.

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Ambiental de Mossoró devem fazer novas coletas de água nas duas unidades em até 10 dias úteis. As amostras serão enviadas para análise em laboratório regional. Os órgãos públicos têm o prazo de 5 dias úteis para responder se vão cumprir a orientação.

O não cumprimento das medidas poderá levar ao uso de ações na Justiça para responsabilizar os gestores responsáveis.