O próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) já tem data marcada para acontecer: 27 de  novembro.

O edital foi publicado e a hasta pública será realizada na modalidade híbrida (presencial e online), no Depósito Judicial do TRT-RN, localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, bairro de Tirol, em Natal, a partir das 9h.

O certame será presidido pela juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes, em exercício na Central de Apoio à Execução (Caex), e  as pessoas que desejarem participar devem aderir às regras constantes no site do leiloeiro (clique aqui) e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (clique aqui).

De acordo com o edital, serão disponibilizados 62 lotes de bens e produtos penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal e do interior do estado para pagamento de dívidas trabalhistas. São imóveis, terrenos, veículos, salas comerciais, itens de escritório, móveis, bebidas, equipamentos industriais e esportivos.

Entre os bens de destaque, está um apartamento no 5º andar do Residencial Tom Jobim, no bairro de Petrópolis, em Natal,  com 311,17 m² de área privativa e 71,97 m² de área comum, e que está avaliado em R$ 1.350.000,00.

Também no bairro de Petrópolis, em Natal, um apartamento no edifício Manoel Gonçalves Ribeiro com 274m² vai a primeiro leilão pelo valor de R$ 712.262,17 e, no Edifício Mansão Georgina, com 208,26 m², outro apartamento estará disponível com uma avaliação inicial de R$ 1.732.000,72.

No bairro de Areia Preta, no edifício Golden Tower Residence, será leiloado um apartamento de 32m² por 225 mil reais. Uma casa no bairro do Alecrim com uma área construída de 129 m², na Rua Ary Parreiras, vai a leilão por 150 mil reais e, na Romualdo Galvão, no Condomínio Residencial Pallazzo Di L’Acqua, um duplex estará no certame pelo valor inicial de 2.4 milhões.

O leilão do TRT-RN vai contar também com salas comerciais no empresarial Giovanni Fulco, no Comercial Plenarium, e no edifício Harmony Center, onde também serão leiloadas vagas de garagem.

Além dos imóveis na capital, serão leiloados um caminhão coletor de lixo da marca Volvo, que está avaliado em 135 mil reais, e um caminhão do tipo caçamba, também da Volvo, por 180 mil reais. Automóveis, garrafas de vodka, equipamentos para pesagem de animais, para serragem industrial, e aparelhos de musculação também farão parte do certame.

Bens no interior e região metropolitana

Na cidade de Mossoró, estará disponível para arrematação, um apartamento no condomínio Spazio di Mônaco, com três suítes, varanda gourmet e espaço total de 207,0450 m² por um valor de primeiro leilão na ordem de R$ 1.193.000,00.

Um imóvel comercial de 170 m² em um terreno de 300 m², localizado no bairro Costa e Silva, avaliado em 572 mil reais, estará no certame, além do prédio da Associação Cultural Desportiva Potiguar, em Mossoró, que conta com 5.493,11 m², onde há ginásio, quadra de esportes, sobreloja e salas anexas.

O valor de avaliação é de R$ 7.430.000,00.

Um terreno à beira mar, no município de Touros, pelo valor inicial de 6 milhões, um chalé na praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, avaliado em 500 mil reais, um apartamento no residencial Campos do Cerrado avaliado em 320 mil, em Nova Parnamirim, e uma casa de 200 m², que está avaliada em 400 mil, no condomínio Ecoville, na cidade de Parnamirim,  além de casas em Assu no valor inicial de 100 mil, e um terreno na mesma cidade com 54.900 m² no valor inicial de 2.7 milhões, também estarão no leilão do TRT-RN.

Regras

De acordo com o edital publicado pela Caex, os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente pelo maior lance ofertado, que será apreciado pelo Juízo, observando o disposto nos artigos 891 (vedação ao preço vil) e 893 (critérios de preferência) do CPC.

Não havendo disposição específica em relação ao lote respectivo, o preço mínimo de venda em segunda praça é de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC). Não serão aceitos lances vinculados a qualquer condição adicional às disposições deste edital.

O pagamento do valor total da arrematação (para quitação à vista) ou o pagamento do sinal (para os casos de parcelamento) deverá ser realizado pelo arrematante impreterivelmente no dia do leilão independentemente da data de vencimento prevista, de forma automática, no boleto gerado no sistema bancário, além do pagamento da comissão do leiloeiro.

Confira o edital completo (clique aqui).