Foi o que ocorreu com um passageiro que viajava de Bariloche para Buenos Aires, na Argentina, e nunca recuperou sua bagagem após o desembarque.

O episódio aconteceu em fevereiro de 2018, mas só anos depois veio a decisão judicial que reconheceu o direito à indenização por mala extraviada.

Bagagem desapareceu após chegada a Buenos Aires

O passageiro desembarcou no Aeroparque Jorge Newbery, na capital argentina, e percebeu que sua mala não havia chegado junto com o voo.

Além de roupas, a bagagem continha lembranças adquiridas durante a viagem, uma câmera e outros objetos pessoais. A ocorrência foi registrada logo após o desaparecimento.

Dias depois, um familiar ainda procurou a mala no setor de achados e perdidos, mas ela nunca foi localizada. Sem solução, o caso acabou sendo levado à Justiça.

Malas extraviadas podem permanecer sem identificação ou localização por longos períodos, o que reforça a importância do rastreamento e dos comprovantes de viagem.

Companhia tentou afastar responsabilidade

Durante o processo, a empresa aérea contestou a responsabilidade pelo desaparecimento e tentou atribuir parte do problema à companhia encarregada dos serviços de solo.

O tribunal, entretanto, entendeu que a transportadora aérea era responsável pela entrega da bagagem ao passageiro e deveria responder pelo prejuízo causado.

O registro formal da ocorrência junto à companhia aérea é uma das primeiras medidas recomendadas quando a bagagem desaparece.

Ausência de recibos dificultou cálculo do prejuízo

Um dos pontos mais delicados do processo foi estabelecer o valor dos objetos perdidos.

Como o passageiro não possuía notas fiscais ou comprovantes de todos os itens que estavam dentro da mala, o juiz precisou considerar a descrição dos pertences, as características da viagem e outras circunstâncias apresentadas no processo.

A partir desses elementos, foi definido um valor considerado razoável para reparar os danos.

Indenização foi fixada em mais de R$ 1.000

A sentença determinou o pagamento de 400 mil pesos argentinos por danos materiais, equivalentes atualmente a aproximadamente R$ 1.370. Também foram fixados 40 mil pesos por danos morais, cerca de R$ 137.

No total, a indenização chega a 440 mil pesos argentinos, aproximadamente R$ 1.507 na cotação atual, sem considerar os juros acumulados desde a data do extravio.

Como a moeda argentina sofreu forte desvalorização nos últimos anos, a conversão para reais hoje resulta em um valor bem inferior ao que o número nominal de “440 mil” pode sugerir.

O caso, portanto, reforça a importância de registrar imediatamente o extravio de bagagem e guardar comprovantes de objetos de maior valor transportados durante uma viagem.