Graças ao Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), o Governo do Rio Grande do Norte adquiriu da agricultura familiar um montante superior a R$ 13 milhões em compras governamentais somente em 2020.

Mais de 2.130 toneladas de produtos oriundos do campo foram compradas de, aproximadamente, seis mil agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do estado.

Produtos como biscoito artesanal, peixe seco, farinha de mandioca, goma para tapioca, mel de abelha, arroz vermelho, feijão macassar, jerimum, batata doce, macaxeira, mamão, banana, bebida láctea, polpa de fruta e bolo foram comprados para abastecer escolas da rede estadual de ensino e para compor as cestas básicas distribuídas pelo Governo em virtude da pandemia da Covid-19.

“Temos a clareza da necessidade de olharmos para quem vive no campo, em especial os pequenos, porque é a partir deles que iniciamos o verdadeiro trabalho de social. Nossa gestão tem esse olhar, sobretudo técnico e olhando para as questões sociais, sem com isso deixar de agregar os aspectos econômicos. Sobretudo em um momento tão difícil como este, mas com um trabalho brilhante de gestão estratégica que garante dignidade”, disse a governadora, professora Fátima Bezerra.

“Essa articulação só foi possível devido ao envolvimento e a parceria do projeto Governo Cidadão e das secretarias de Educação (SEEC) e Assistência Social (Sethas), disse o titular da Sedraf, Alexandre Lima.

O Pecafes, criado a partir da Lei Estadual nº 10.536 /2019 apresentada pela deputada estadual Isolda Dantas e sancionada pela Governadora Fátima Bezerra ainda nos primeiros meses de sua gestão, é executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).

Hoje, o exemplo do Rio Grande do Norte em compras institucionais está sendo base para os estados do Nordeste, que irão implantar um sistema único de compras governamentais para a região, que é o Sistema de Informações Regionais da Agricultura Familiar (Siraf).

A finalidade da política governamental é garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.

“Com o Pecafes buscamos incentivar o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede sócio assistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, arroz vermelho, feijão, ovos e carnes, entre outros”, afirmou Lima.

Para a agricultora familiar Francisca Eliane de Lima, mais conhecida como Neneide, as compras da produção vieram no momento certo, diante do momento de pandemia.

“Quando o governo comprou de nós, ele alavancou a nossa renda. Não tivemos desperdício nem perda da nossa mercadoria”, disse Neneide, que é liderança da Cooperativa Central da Agricultura Familiar do RN (Cooafarn), e da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique Xique (Cooperxique), e que conduziu parte da venda dos produtos.

Além de adquirir produtos alimentícios, o Governo do RN, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também investiu na compra de sementes crioulas. 51 toneladas de grãos de sorgo forrageiro, milho, feijão, arroz vermelho e feijão macassar foram compradas de agricultores familiares e distribuídas para cerca de 1800 famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A compra das sementes totalizou um valor de R$ 500 mil.

Para o ano de 2021, o Governo já iniciou a entrega 100 toneladas de sementes crioulas, cujo investimento é de R$ 1,1 milhão.

A ação irá beneficiar cerca de 7500 agricultores e agricultoras familiares de mais de 100 municípios do estado, contemplando todos os territórios. As entregas seguem até março do próximo ano.

No tocante ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater – RN), órgão ligado a Sedraf, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquiriu 430 toneladas de alimentos de 100 variedades diferentes entre os meses de maio a setembro de 2020. Com a iniciativa, foram beneficiadas 308 entidades socioambientais e 19.750 famílias, com a entrega de 39.500 kits de alimentos.

Esses produtos foram adquiridos de 610 agricultores familiares de 88 municípios potiguares.

Fonte e fotos: Assessoria