O possível fim da escala 6×1 pode produzir efeitos bem além da rotina de trabalhadores e empresas. Uma projeção encomendada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) estima que, em um cenário de maior pressão sobre custos, as mensalidades de escolas particulares poderiam subir até 23%.
O percentual, porém, não representa reajuste definido nem automático: trata-se de uma estimativa baseada em possíveis impactos da mudança trabalhista somados aos aumentos anuais já praticados pelas instituições
Por que as mensalidades poderiam subir?
Escolas podem repassar custos e mensalidades subir até 23%, aponta estudo.
Segundo o estudo, a redução da jornada poderia elevar os custos das escolas privadas entre 8% e 11%. Somado a um reajuste anual projetado entre 9% e 12%, o impacto acumulado poderia chegar a 23% no cenário mais elevado.
A Confenen considera que algumas instituições poderiam precisar reorganizar escalas, contratar profissionais adicionais ou ampliar equipes para manter horários, atividades e atendimento. Caso essas despesas fossem repassadas às famílias, haveria maior pressão sobre o orçamento doméstico.
O levantamento estima ainda que até 600 mil estudantes poderiam migrar da rede privada para escolas públicas caso parte das famílias não consiga absorver novos custos. Essa também é uma projeção e não significa que a transferência ocorrerá necessariamente.
PEC 221/2019 entra na pauta da CCJ
A discussão ganhou força porque a PEC 221/2019 avançou no Senado. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e mantém os salários.
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá analisar a matéria. O texto é o primeiro item da pauta e já possui relatório favorável do senador Omar Aziz. Mesmo com eventual aprovação na comissão, a proposta ainda precisa cumprir as etapas constitucionais restantes no Senado.
Portanto, o fim da escala 6×1 ainda não está em vigor, e os possíveis efeitos financeiros continuam no campo das projeções.
Pequenos negócios enxergam cenário diferente
Os impactos também são avaliados de maneira distinta conforme o setor. Pesquisa do Sebrae mostra que 51% dos donos de micro e pequenas empresas e MEIs acreditam que a mudança não afetará seus negócios. Outros 11% esperam impacto positivo, enquanto 27% projetam consequências negativas.
Os números mostram que ainda não existe consenso sobre os efeitos econômicos da redução da jornada de trabalho. Enquanto representantes do ensino privado alertam para possíveis aumentos de custos e mensalidades, grande parcela dos pequenos empreendedores acredita que conseguirá atravessar a mudança sem impactos negativos.
