Na sessão desta segunda-feira, 06 de maio, a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu dará início à tramitação de uma proposta que pode incentivar o uso de energia solar na cidade.

Trata-se de uma emenda substitutiva ao projeto de lei que institui o programa “IPTU Verde”.

O objetivo é conceder descontos progressivos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais que instalarem sistemas de geração de energia fotovoltaica. A proposta é de autoria da vereadora Anice Gazzaoui.

Segundo o texto, o desconto funcionaria em três etapas. No primeiro ano após a instalação do sistema, o proprietário receberia 5% de abatimento no imposto.

No segundo ano, o desconto subiria para 10%. A partir do terceiro ano, o benefício alcançaria 15%, sendo mantido nos anos seguintes, desde que o sistema esteja em funcionamento.

Para ter direito ao benefício, o dono do imóvel precisará apresentar laudo técnico emitido por profissional ou empresa habilitada, comprovando a instalação e o funcionamento do sistema fotovoltaico. Também será exigido que o imóvel esteja com todos os tributos municipais em dia.

Além disso, o pedido deve ser feito formalmente no órgão competente da administração pública, com a documentação necessária entregue no ano anterior à solicitação do desconto.

O projeto especifica que o desconto será aplicado somente sobre o IPTU do imóvel com o sistema instalado. E não será possível acumulá-lo com outros benefícios ou isenções já existentes.

A emenda começa a tramitar nesta sessão e poderá representar um incentivo real à geração de energia limpa na cidade.

Com informações de Não Viu/CPG