O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje novas propostas sobre o enfrentamento ao coronavírus.

Entre elas, o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, descentralizando os recursos a estados e municípios.

O projeto conta com substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também concede a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

A pauta inclui ainda cinco medidas provisórias que trancam os trabalhos, como a MP 919/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045,00 em 2020.

Deu em Diário do Poder

Obs do Fator RRH: Toda a bancada federal do RN foi informada da votação e somente um parlamentar não havia ainda confirmado o seu apoio.