A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou nesta quarta-feira (14) as empresas Meta (dona do Facebook, Instagram e Threads) e TikTok, exigindo a remoção, em até 24 horas, de postagens consideradas falsas sobre a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja à Rússia.

A medida foi tomada a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), com o argumento de que as publicações em questão “confundem o público ao tratar de temas sensíveis da diplomacia brasileira”.

Conteúdo classificado como enganoso

De acordo com a AGU, as mensagens citadas nas notificações distorcem ações do Poder Executivo e propagam informações falsas sobre a missão oficial do governo brasileiro no exterior.

Os procuradores da União teriam indicado às plataformas os links específicos das postagens que, segundo o governo, violam os parâmetros de veracidade.

Apesar da gravidade do alerta, a AGU não divulgou à imprensa quais são as publicações exatas que motivaram a medida.

Advertência: plataformas podem ser responsabilizadas

O documento enviado às redes sociais traz ainda um aviso de que, caso não cumpram a ordem de remoção, as empresas poderão ser responsabilizadas por “omissão culposa”, conforme prevê a legislação brasileira.

A iniciativa acende o debate sobre os limites da liberdade de expressão nas redes sociais, especialmente no contexto de críticas e postagens sobre o uso de dinheiro público em viagens internacionais do governo.

Redes sociais no foco do Planalto

Nos últimos dias, as redes foram inundadas por postagens críticas à viagem de Lula e Janja, muitas delas sugerindo uso excessivo de verbas públicas, luxo desproporcional ou desvios de função da comitiva presidencial.

A Secom alega que tais conteúdos estão sendo usados para espalhar desinformação.

Essa não é a primeira vez que o governo federal atua diretamente junto às plataformas digitais. A atual gestão tem defendido a regulação de redes sociais e a responsabilização de empresas pela circulação de notícias falsas que impactem negativamente a imagem de autoridades e instituições públicas.