A antecipação da doação de bens ganhou espaço entre famílias de alta renda diante das possíveis mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.

Entretanto, a estratégia nem sempre diminui o imposto sobre herança. Dependendo do patrimônio, a transferência antecipada pode gerar um pagamento maior ou até desnecessário.

Reforma tributária determinou cobrança progressiva do ITCMD

Primeiramente, em dezembro de 2023, foi publicada a Emenda Constitucional 132, responsável pela reforma tributária.

Desde então, os estados devem adotar um modelo progressivo, no qual as alíquotas variam conforme o valor dos bens transmitidos.

Além disso, o ITCMD pode alcançar o limite nacional de 8%. Atualmente, Minas Gerais e São Paulo discutem propostas para modificar suas cobranças.

Consequentemente, famílias com patrimônios elevados começaram a avaliar doações antes da aprovação das novas regras.

Ainda assim, especialistas alertam que antecipar a transferência sem planejamento pode sair mais caro.

Minas Gerais pode cobrar até 8% sobre heranças

Atualmente, Minas Gerais aplica uma alíquota fixa de 5% sobre heranças.

Contudo, a proposta em discussão estabelece faixas de 3%, 5% e 8%, conforme o valor do patrimônio.

Para doações, por sua vez, os percentuais previstos são menores, com faixas de 2%, 4% e 6%.

Além disso, o projeto determina um intervalo mínimo de um ano entre doações para permitir novamente o uso da menor alíquota.

Assim, seria possível realizar uma pequena doação anual com tributação reduzida, segundo Maria Júlia Castro, advogada da Ghia Family Office.

Conforme os cálculos da Ghia, o contribuinte começaria a pagar mais ITCMD a partir de aproximadamente R$ 900 mil em patrimônio.

Portanto, abaixo desse valor, antecipar a doação apenas por causa da mudança tributária não seria necessário.

São Paulo analisa dois modelos de cobrança progressiva

Atualmente, São Paulo cobra uma alíquota fixa de 4% sobre heranças e doações.

Entretanto, dois projetos diferentes são analisados pela Assembleia Legislativa de São Paulo.

Primeiramente, uma proposta cria quatro faixas, com percentuais de 2%, 4%, 6% e 8%.

Paralelamente, outro projeto mantém o teto atual, mas estabelece alíquotas progressivas de 1%, 2%, 3% e 4%.

Em ambos os modelos, as novas regras também alcançariam as doações realizadas em vida.

Segundo a Ghia, no projeto com alíquota máxima de 8%, o aumento atingiria patrimônios superiores a aproximadamente R$ 3,3 milhões.

Abaixo desse limite, portanto, a antecipação faria sentido por outras razões, como a idade avançada do doador.

Doação antecipada pode gerar imposto desnecessário

Além das alíquotas, o contribuinte deve considerar o dinheiro que seria desembolsado imediatamente.

Conforme Maria Júlia Castro, o valor destinado agora ao ITCMD poderia ser investido e gerar rendimentos ao longo dos anos.

Em Minas Gerais, além disso, um desconto de 15% é concedido quando o inventário é concluído em até 90 dias.

Consequentemente, deixar o pagamento para o inventário pode ser mais barato do que transferir os bens antecipadamente.

Valorização dos bens influencia a decisão

Por outro lado, o patrimônio não permanece estático. Imóveis e ativos financeiros podem se valorizar e, consequentemente, ampliar a futura base de cálculo.

Assim, antecipar a doação pode compensar quando o bem apresenta valorização superior aos juros ou à inflação.

Nesse cenário, um imóvel localizado em uma região em expansão pode aumentar tanto a base tributável quanto o imposto futuro.

Entretanto, quando o bem acompanha apenas a inflação, pode ser mais vantajoso investir o valor reservado ao ITCMD.

Nesse caso, o dinheiro poderia ser aplicado em um título seguro, como um papel do Tesouro Direto.

Portanto, a doação antecipada exige uma análise individual, considerando patrimônio, valorização, regras estaduais e custos do futuro inventário.

Diante das possíveis mudanças no imposto sobre herança, você anteciparia a doação dos seus bens ou aguardaria o momento do inventário?