por Fausto Macedo e Mateus Coutinho
O Ministério Público Federal da Bahia (MPF/BA) ofereceu denúncia contra 11 pessoas por obtenção fraudulenta de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na cidade de Paulo Afonso (BA), a 450 quilômetros de Salvador.
Os valores financiados somam um total de R$ 150 mil oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste.
Segundo o Ministério Público Federal, a quadrilha à frente da fraude era formada por três dos denunciados: Delmiro Alves de Matos, ex-vereador do município, conhecido como Delmiro do Bode; Fernando Manoel da Silva, seu ex-assessor, conhecido como Danda; e Roberto Nunes, técnico em agropecuária e geógrafo.
Juntos, afirma o MPF, eles “aliciavam moradores da zona rural de Paulo Afonso para se passarem por pequenos produtores rurais, com o objetivo de conseguir financiamentos ilegais junto ao BNB”.
Segundo a denúncia, subscrita pelo procurador da República André Batista Neves, a quadrilha atraía pessoas de baixa renda a reuniões, dizendo que se tratava de um projeto de agricultura. Solicitava seus documentos e pedia que assinassem diversos papéis, incluindo declarações falsas de que ocupavam terras supostamente pertencentes ao Estado da Bahia, e requerimento de doação das mesmas, como se fossem pequenos produtores rurais.
Ainda segundo o Ministério Público Federal, “os denunciados Henrique Carlos Rabelo Nonato e Kleber Queiroz do Bomfim, engenheiros agrimensores e servidores da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia, elaboravam documentos falsos, atestando que as terras supostamente ocupadas eram devolutas e pertenciam ao Estado”.
“Com isso, os supostos produtores rurais recebiam títulos de doação das terras”, acusa o Ministério Público Federal. “Esses documentos, referentes a terras na realidade inexistentes, eram então entregues como garantia hipotecária ao BNB, no momento da solicitação do empréstimo.”