O município de Natal vai sediar a primeira edição dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais em 2023.

O projeto, também chamado de “Escola Itinerante”, é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam).

Em Natal, o evento será realizado entre os dias 17 e 18 de maio, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Auditório do TRE/RN), em dois turnos: das 9h às 12h30 e das 14h às 17h30.

Retomados em 2023, após três anos suspenso em razão da pandemia de covid, os encontros oferecem diversas palestras em quatro cidades escolhidas como polos.

O objetivo é aprimorar o conhecimento dos jurisdicionados, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e para prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

Serão discutidos temas como a nova lei de licitações e contratos, controle interno, avaliação de políticas públicas, contas de governo, planejamento e orçamento municipal, entre outros.

Na sequência, estão programados o polo II, em Martins, dias 14 e 15 de junho; o polo III, em Mossoró, 12 e 13 de julho; e finalizando com o polo IV, no município de Caicó, dias 16 e 17 de agosto. Cada sede atrai os municípios da respectiva região para o evento.

Durante os encontros, técnicos do Tribunal de Contas ministram palestras e realizam debates sobre temas fundamentais para o controle externo das contas públicas para prefeitos, vereadores, secretários municipais, assessores e demais servidores de prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

Fonte e foto: Assessoria