Sem categoria 03/11/2013 06:05
Brasil pode criar uma Agência Centralizada de Compras
Bernardo Medeiros questionou até que ponto vale a pena levar em conta nas licitações só o menor preço.
Na sua opinião, a atual Lei de Licitações está mais focada em cumprir os procedimentos, as etapas previstas em lei, do que os resultados.
“A gente quer dar foco em resultado. E para isso, alguns arranjos têm que ser alterados”.
O estabelecimento da agência de compras centralizadas, além de dar mais agilidade ao processo licitatório, traria ganhos de escala, ressaltou.
Medeiros explicou que em vez de cada órgão público fazer uma licitação isolada, as compras passariam a ser centralizadas, isto é, feitas em conjunto, o que traria ganhos de escala e consequente barateamento de produtos.
“Ao invés de pulverizar em pequenos processos licitatórios, a gente centralizaria isso. Quem quer computador? São esses órgãos? Então, a gente centralizaria, ganharia tempo. Tem ganho de escala, o valor de cada computador vai ser menor”.
O ministro Marcelo Neri concordou que, com a agência, o processo de compras públicas será agilizado e haverá menos burocracia. “Como são processos de compras coletivas feitas na internet, eles têm um ganho. A grande vantagem do setor público, do Estado, é ser um grande comprador. Então, é dar escala para poder negociar melhor os preços e a qualidade do que é adquirido”.
Enquanto a Agência Brasileira de Compras Públicas, como os técnicos do Ipea denominaram o novo órgão proposto, cuidaria da operação das licitações, a agência normativa daria maior segurança jurídica às licitações. Os pesquisadores propõem que sejam criadas carreiras de níveis médio e superior especializadas em compras públicas.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do Ipea, a Lei 8.666/93, que trata de licitações, contratos e compras, foi alterada por 61 medidas provisórias e 19 leis, totalizando 80 normas, o que é considerado como um fator de “engessamento” dos processos.

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